07/07/2025 13:30

Baixa Definitiva
07/07/2025 09:05

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001805-06.2024.8.24.0910/SC RELATOR: Juiz de Direito Marcelo CarlinRECORRENTE: GUILHERME DE SÁ SOUZAADVOGADO(A): DILIENE DE SA SOUZA (OAB SC064554) EMENTA AGRAVO INTERNO.

RECURSO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE recurso de MEDIDA CAUTELAR (agravo de instrumento).

PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. processo principal foi sentenciado, com julgamento de improcedência do pedido.

RECURSO PREJUDICADO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, julgar PREJUDICADO o presente agravo interno, por perda superveniente de objeto, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 14:30

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 10/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001805-06.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 549) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: GUILHERME DE SÁ SOUZA ADVOGADO(A): DILIENE DE SA SOUZA (OAB SC064554) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/05/2025 13:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/06/2025 14:00 Sequencial: 549
01/04/2025 16:37

Conclusos para decisão
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/11/2024 12:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões
26/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 19:30

Juntada de Petição
07/11/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/11/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:31

Determinada a intimação
01/11/2024 18:11

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 17:28

Juntada de Petição
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 24/09/2024 18:26:26)
01/10/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 08:35

Terminativa - Não conhecido o recurso
25/09/2024 18:02

Juntada de Petição
24/09/2024 19:19

Conclusos para decisão
24/09/2024 19:15

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
24/09/2024 18:26

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME DE SÁ SOUZA - Guia 8868599 - R$ 660,86
24/09/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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