08/08/2025 17:03

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
17/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
16/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:50

Decisão interlocutória
17/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
28/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5038040-43.2023.8.24.0930/SC AUTOR: DELCIO DE BRITOADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem! Os autos foram direcionados para o 6º Juízo Bancário sob a fundamentação de que existe outra ação de Procedimento Comum Cível (autos n. 5037615-16.2023.8.24.0930) em trâmite com as mesmas partes, objeto e causa de pedir (evento 4).

Contudo, verifico que o presente feito tem por objeto contrato de reserva de cartão consignado (RCC), ao passo em que o processo apenso analisa a regularidade de contrato de reserva de margem consignável (RMC).

Diante do exposto, devolvo os autos ao 14º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário sem suscitar conflito.

Intime-se.
27/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de FNSURBA06 para FNSURBA14)
27/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:21

Terminativa - Declarada incompetência
19/05/2025 16:07

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/02/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:06

Juntado(a)
08/02/2025 08:27

Juntado(a)
07/02/2025 19:44

Juntada de Petição
28/01/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2025 08:42

Juntado(a)
13/01/2025 17:42

Juntado(a)
09/12/2024 11:42

Juntado(a)
28/11/2024 13:37

Juntada de Petição
11/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 16:38

Decisão interlocutória
10/07/2024 14:20

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 13:15

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2024 13:52

Conclusos para julgamento
22/01/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 10:44

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS056646 - RONALDO GOIS ALMEIDA )
06/11/2023 18:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/11/2023 06:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELCIO DE BRITO. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2023 13:24

Determinada a citação
10/10/2023 02:10

Conclusos para decisão
09/10/2023 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 20:38

Decisão interlocutória
04/07/2023 13:16

Conclusos para decisão
03/07/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:15

Determinada a intimação
31/05/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 16:10

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSURBA14 para FNSURBA06) - processo: 50376151620238240930
30/04/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2023 12:03

Terminativa - Declarada incompetência
26/04/2023 13:56

Conclusos para decisão
26/04/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELCIO DE BRITO. Justiça gratuita: Requerida.
26/04/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044162-32.2023.8.24.0038

Lucileia Simone de Mello de Souza

Clinipam - Clinica Paranaense de Assiste...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/10/2023 19:49

Exibir Processo

Processo nº 5005415-19.2024.8.24.0930

Banco C6 S.A.

Givanildo Alves da Silva

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5058530-57.2024.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Zila Benildes Alves Pedro

Advogado: Geraldo Flor Pedro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5058530-57.2024.8.24.0023

Zila Benildes Alves Pedro

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2024 20:25

Exibir Processo

Processo nº 5055498-96.2024.8.24.0038

Luiz Henrique Ribeiro D Arede

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2024 15:36

Exibir Processo