16/07/2025 02:22

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:19

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042902-21.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: NEUSA DA SILVA LOURENCOADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)ADVOGADO(A): DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 16:18

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017715-53.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 16
28/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042902-21.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50002087120238240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: NEUSA DA SILVA LOURENCOADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)ADVOGADO(A): DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 21/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.095,79
19/05/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 19/05/2025 15:36:24
19/05/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5017715-53.2025.8.24.0000/TJSC
19/05/2025 11:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/05/2025 11:08

Expedição de Alvará
19/05/2025 11:03

Juntada de Petição
15/05/2025 18:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50177155320258240000/TJSC
14/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.088,65
20/03/2025 08:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50177155320258240000/TJSC
13/03/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
18/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:15

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:49

Determinada a intimação
23/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA DA SILVA LOURENCO. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2024 14:15

Distribuído por dependência - Número: 50002087120238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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