TJSC - 5005352-62.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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29/01/2024 14:43
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024
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27/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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23/11/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/11/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/11/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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22/11/2023 13:58
Recurso Especial não admitido
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17/10/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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17/10/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2023 01:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2023 20:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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12/09/2023 20:41
Despacho
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12/09/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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12/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2023 12:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/09/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/08/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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08/08/2023 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005352-62.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: MARIA DAS GRACAS PIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL SILVA NAPOLEÃO (OAB SC017890) APELANTE: MARIA DAS GRACAS PIRES RESTAURANTE EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL SILVA NAPOLEÃO (OAB SC017890) APELADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
21/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/07/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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19/07/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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19/07/2023 13:59
Juntada de Certidão
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19/07/2023 13:55
Alterado o assunto processual
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17/07/2023 19:10
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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17/07/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS PIRES. Justiça gratuita: Deferida.
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17/07/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS PIRES RESTAURANTE EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.
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17/07/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2023 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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