TJSC - 5005024-80.2022.8.24.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO DE PAULA PEREIRA

CPF *83.***.*11-75

Advogados

SAVIO DA ASSUNCAO MILANEZ

CPF *34.***.*24-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 14:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020

  • 29/07/2025 14:03

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2025 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2025 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 01/07/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 09:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005024-80.2022.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: LEONARDO DE PAULA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SÁVIO DA ASSUNÇÃO MILANEZ (OAB SC023880) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 13/06/2025 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/06/2025 18:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 20

  • 09/06/2025 11:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 08/06/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/05/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/05/2025 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2025 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 15:18

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 15/04/2025 15:18

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 15:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 15/04/2025 15:13

    Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado

  • 15/04/2025 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DE PAULA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/04/2025 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/04/2025 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/04/2025 18:14

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 14/04/2025 18:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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