TJSC - 5046633-04.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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28/08/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2025 08:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2025 14:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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08/08/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046633-04.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50008681120098240008/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAGRAVANTE: CRIATIVA PAINEIS LTDAADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 25 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
18/06/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
18/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
18/06/2025 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5046633-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: CRIATIVA PAINEIS LTDA ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): Angela dos Santos Farias MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/05/2025 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/05/2025 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
04/10/2024 15:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0502 para GPUB0102)
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04/10/2024 14:55
Juntada de Certidão
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04/10/2024 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 04/10/2024 14:51:39)
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04/10/2024 13:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0502 -> DCDP
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24/09/2024 18:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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24/09/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/09/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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05/08/2024 13:21
Concedida a Medida Liminar
-
02/08/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (01/08/2024). Guia: 8461768 Situação: Baixado.
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01/08/2024 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8461768 Situação: Em aberto.
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01/08/2024 15:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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