TJSC - 5004108-29.2023.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
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01/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
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01/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004108-29.2023.8.24.0004/SC AUTOR: JOE LUIZ REZENAADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interesssada para distribuir a carta precatória de evento 140, junto à Comarca deprecada, nos termos da recomendação 5/2024 (SEI 8.2019.0010/000608-8) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. -
30/06/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 14:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/06/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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29/05/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
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28/05/2025 13:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5004108-29.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: JOE LUIZ REZENAADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 27/05/2025 - Juntada de certidão -
27/05/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
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27/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 17:23
Juntada de Certidão
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26/05/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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06/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 15:20
Juntada de peças digitalizadas
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05/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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14/04/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 11:53
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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16/09/2024 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedição de ofício - 16/09/2024 13:45:06)
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16/09/2024 13:48
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 122 - Expedição de ofício - 16/09/2024 13:45:06
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05/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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14/08/2024 18:08
Intimado em Secretaria
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14/08/2024 18:08
Intimado em Secretaria
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14/08/2024 18:07
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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08/07/2024 13:57
Juntada de peças digitalizadas
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18/03/2024 15:31
Juntada de Petição
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24/11/2023 11:51
Juntada de Petição
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22/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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30/10/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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27/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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25/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 15:08
Juntada de Petição
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25/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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23/10/2023 17:51
Juntada de Petição
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23/10/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 101
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/10/2023 03:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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11/10/2023 23:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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06/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 12:25
Juntada de peças digitalizadas
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03/10/2023 12:23
Juntada de peças digitalizadas
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03/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 11:19
Juntada de Certidão
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03/10/2023 11:17
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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30/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/09/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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26/09/2023 14:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 26/09/2023
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25/09/2023 18:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/09/2023 18:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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14/09/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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11/09/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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31/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 17:56
Decisão interlocutória
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28/08/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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25/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/08/2023 16:11
Conclusos para decisão
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24/08/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/08/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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24/08/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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26/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/07/2023 17:04
Juntada de Petição
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26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2023
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26/07/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004108-29.2023.8.24.0004/SC AUTOR: JOE LUIZ REZENA AUTOR: ESTER CARDOSO REZENA RÉU: LUCIO ROMARIO PRUDENCIO RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310044655002 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIASCitando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Dois (02) lotes urbanos, sendo lote 10, área de 300,00m2, matrícula 84.263 e lote 11, área de 300,00m2, matrícula 15.661, da Quadra 11, Loteamento Stellamares, Balneário Arroio do Silva-SC, em nome de ELIANE DE MORAES, CPF n° *98.***.*09-34, DIEGO BRITTO ZAVARIZ , CPF n° *55.***.*33-41, e VALQUÍRIA DE OLIVEIRA ESTEVES, CPF n° *60.***.*93-55, com as seguintes medidas e confrontações: Lote 10, área de 300,00m2, matrícula 84.263 Descrição do Perímetro: Ao Norte, partindo do ponto P2 N6789976,34 E651768,69 até o ponto P3 N6789967,60 E651776,91 onde mede 12,00m azimute 223º15’38” com a Rua J; Ao Leste, partindo do ponto P3 N6789967,60 E651776,91 até o ponto P4 N6789950,47 E651758,71 onde mede 25,00m azimute 133º15’38” com Luciana Dondossola, lote 09, matrícula 84.262; Ao Sul, partindo do ponto P4 N6789950,47 E651758,71 até o ponto P5 N6789959,21 E651750,48 onde mede 12,00m azimute 43º15’38” com Dejalmir Sommer, lote 22, matrícula 15.656; Ao Oeste, partindo do ponto P5 N6789959,21 E651750,48 até o ponto P2 N6789976,34 E651768,69 onde mede 25,00m azimute 313º15’38” com Eliane de Moraes, lote 11, matrícula 15.661, posse de Joel Luiz Rezena; Lote 11, área de 300,00m2, matrícula 15.661 Descrição do Perímetro: Ao Norte, partindo do ponto P1 N6789985,08 E651760,47 até o ponto P2 N6789976,34 E651768,69 onde mede 12,00m azimute 223º15’38” com a Rua J; Ao Leste, partindo do ponto P2 N6789976,34 E651768,69 até o ponto P5 N6789959,21 E651750,48 onde mede 25,00m azimute 133º15’38” com Diego Britto Zavariz, lote 10, matrícula 84.263 posse de Joel Luiz Rezena; Ao Sul, partindo do ponto P5 N6789959,21 E651750,48 até o ponto P6 N6789967,95 E651742,26 onde mede 12,00m azimute 43º15’38” com Aquiles da Silva Rocha, lote 23, matrícula 15.643; Ao Oeste, partindo do ponto P6 N6789967,95 E651742,26 até o ponto P1 N6789985,08 E651760,47 onde mede 25,00m azimute 313º15’38” com Amauri Dautt Lombert. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
25/07/2023 11:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
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25/07/2023 11:28
Expedição de Edital - citação
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25/07/2023 11:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIO ROMARIO PRUDENCIO - EXCLUÍDA
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25/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 11:18
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 15:40
Decisão interlocutória
-
21/07/2023 10:58
Juntada de Petição
-
20/07/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2023 15:27
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/07/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
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13/07/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/07/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 41
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/07/2023 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 27, 33 e 35
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28/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/06/2023 23:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Motivo: Mandado devolvido em virtude da mudança de endereço do citando.
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24/06/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2023 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2023 16:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 20/06/2023
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20/06/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: EDUARDO ARNS
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19/06/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: LUIS FELIPE BISPO SALVADOR
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19/06/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA (por substituição em 19/06/2023 19:44:48)
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19/06/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 11:00
Expedição de Mandado - TVOCEMAN
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19/06/2023 10:58
Expedição de ofício - 1 carta
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19/06/2023 10:28
Expedição de Mandado - FQACEMAN
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19/06/2023 10:25
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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19/06/2023 10:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/06/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 10:20
Expedição de ofício
-
19/06/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAURY DAUDT LAMPERT. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/06/2023 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AQUILES SILVA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/06/2023 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALQUIRIA DE OLIVEIRA ESTEVES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/06/2023 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO BRITTO ZAVARIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/06/2023 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/06/2023 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJALMIR SOMMER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/06/2023 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA DONDOSSOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/06/2023 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTER CARDOSO REZENA. Justiça gratuita: Deferida.
-
19/06/2023 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTER CARDOSO REZENA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/06/2023 10:09
Juntada - Guia Cancelada - JOE LUIZ REZENA - Guia 5550758 - R$ 1.293,38
-
19/06/2023 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOE LUIZ REZENA. Justiça gratuita: Deferida.
-
16/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 18:22
Decisão interlocutória
-
15/06/2023 15:33
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:21
Decisão interlocutória
-
09/05/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 18:28
Juntada - Guia Gerada - JOE LUIZ REZENA - Guia 5550758 - R$ 1.293,38
-
08/05/2023 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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