18/06/2025 13:02

Baixa Definitiva
18/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 68
11/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:09

Expedição de Termo/auto de Penhora
06/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 62
03/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:05

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 19:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 15:40

Despacho
02/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
02/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5039526-86.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50072608520208240038/SC)RELATOR: Edson Luiz de OliveiraREQUERENTE: MARIA TERESA DE PENA BUSTAMANTEADVOGADO(A): JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB SC018597)ADVOGADO(A): MILENA HOLZ (OAB SC019229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 29/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
29/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 16:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV
29/05/2025 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: JUAN BAUTISTA BUSTAMANTE
29/05/2025 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: OLGA NANCY PENA CORTES
29/05/2025 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: MARGARITA ALEXANDRA PENA CORTES
29/05/2025 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO FRANCISCO CORTES BUSTAMANTE
29/05/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte MARIA TERESA DE PENA BUSTAMANTE, Guia 10523872, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce
29/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARIA TERESA DE PENA BUSTAMANTE - Guia 10523872 - R$ 111,59
29/05/2025 13:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CV -> JVECONT
29/05/2025 13:29

Transitado em Julgado
28/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 00:00

Intimação

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Nº 5039526-86.2024.8.24.0038/SCREQUERENTE: MARIA TERESA DE PENA BUSTAMANTEADVOGADO(A): JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB SC018597)ADVOGADO(A): MILENA HOLZ (OAB SC019229)SENTENÇAAssim, e considerando a documentação apresentada, acolho a pretensão da requerente, pois preenchidos os requisitos dispostos nos arts. 1.864 a 1.867 do Código Civil.

Isso posto, na forma do art. 736 do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial, determinando o cumprimento do testamento público de Juan Bautista Bustamante, com observância as disposições legais.

Nomeio testamenteira a requerente Maria Teresa de Pena Bustamante, devendo comparecer nesta unidade para subscrever, no prazo de 5 (cinco) dias, o termo de testamenteiro, a ser expedido pela serventia judicial.

Custas pela parte requerente.

P.

R.

I. Transitada em julgado e tudo cumprido, arquive-se.
19/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 18:47

Conclusos para julgamento
24/04/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:40

Determinada a intimação
28/02/2025 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 28/02/2025 16:38:49)
14/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
23/01/2025 06:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 06:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 06:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 18:14

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:54

Juntada de Petição
08/01/2025 13:49

Expedição de ofício - 3 cartas
20/12/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8745785, Subguia 4892961 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 296,26
19/12/2024 16:09

Despacho
19/12/2024 15:42

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 16:16

Link para pagamento - Guia: 8745785, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4892961&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4892961</a>
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:35

Determinada a intimação
14/11/2024 18:45

Conclusos para despacho
05/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 09/09/2024 12:46:29)
18/09/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARITA ALEXANDRA PENA CORTES. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLGA NANCY PENA CORTES. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FRANCISCO CORTES BUSTAMANTE. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAN BAUTISTA BUSTAMANTE. Justiça gratuita: Não requerida.
17/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:46

Juntada - Guia Gerada - MARIA TERESA DE PENA BUSTAMANTE - Guia 8745785 - R$ 292,46
09/09/2024 12:46

Distribuído por dependência - Número: 50072608520208240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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