TJSC - 0004465-45.2012.8.24.0048

24/06/2025 02:37

Publicação de Edital - no dia 24/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2025

23/06/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2025

23/06/2025 00:00

Intimação

20/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

20/06/2025 12:50

Expedição de Edital

13/06/2025 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 566

13/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 600 e 601

11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 599, 600, 601

10/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 599

10/06/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 599

10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 599, 600, 601

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 598

09/06/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 598

06/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 599, 600, 601

06/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 597

06/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 597

06/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 597

06/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 597

06/06/2025 17:39

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no sistema eproc, referente às publicações lançadas no dia 26/05/2025, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN

04/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 583

03/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 584

03/06/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 570

28/05/2025 14:08

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 583, 584, 585

28/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 557

27/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 585

27/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 585

27/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 586

27/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 586

27/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 583, 584, 585

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 17:49

Decisão interlocutória

26/05/2025 17:42

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 570

23/05/2025 17:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 570

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 557

22/05/2025 14:38

Conclusos para despacho

22/05/2025 06:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 565<br>Motivo: Foi intimada em cartório e atualizou o endereco;

21/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 575 Parte Isenta

21/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 559

21/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 559

20/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 572 Parte Isenta

20/05/2025 15:11

Juntada de Petição

20/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 570

19/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 14:34

Juntada de Certidão

19/05/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 566<br>Oficial: GIANCARLO DOS SANTOS

16/05/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 565<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

16/05/2025 18:16

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

16/05/2025 18:12

Expedição de Mandado

16/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 560

16/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 560

13/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 558

13/05/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 558

12/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 18:39

Julgado procedente o pedido - Condenatória

27/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento

27/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 546

25/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 544

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 544 e 546

07/02/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 545

07/02/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 545

06/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 547

06/02/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 547

05/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

05/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

05/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

05/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

05/02/2025 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência

05/02/2025 14:14

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

08/11/2024 13:23

Conclusos para julgamento

04/11/2024 16:08

Juntada de Certidão

05/04/2024 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência

03/04/2024 17:16

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

18/09/2023 14:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/11/2022 12:17

Conclusos para despacho

12/08/2022 10:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

27/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 523

22/07/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 526

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 523

21/07/2022 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 526

12/07/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 525

12/07/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 525

12/07/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 524

12/07/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 524

11/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 14:02

Determinada a intimação

11/07/2022 11:21

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

09/06/2022 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2022 15:42

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2022 15:39

Conclusos para julgamento

09/06/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/06/2022 17:28

Determinada a intimação

06/06/2022 17:25

Conclusos para despacho

06/06/2022 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 508 - Conclusos para julgamento - 26/01/2022 11:24:59)

03/06/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 511

28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 511

18/05/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/05/2022 14:58

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2022 14:33

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2022 11:20

Decisão interlocutória

26/01/2022 11:18

Conclusos para decisão

26/01/2022 11:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 504 - Convertido o Julgamento em Diligência - 26/01/2022 11:11:40)

26/08/2020 16:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/08/2020 18:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/08/2020 18:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

30/03/2020 13:52

Conclusos para sentença

30/03/2020 13:52

Juntada de documento

30/03/2020 13:52

Juntada de documento

30/03/2020 13:51

Juntada de documento

30/03/2020 13:43

Juntada de documento

30/03/2020 13:43

Juntada de documento

03/03/2020 16:30

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

12/02/2020 13:49

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

10/02/2020 11:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 3238

08/02/2020 18:45

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPCX.20.10001632-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/02/2020 18:28

06/02/2020 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2020 Teor do ato: Considerando o interregno desde a informação contida na certidão de fl. 1305 acerca da mudança de endereço do acusado Rosival de Lima para o Município de Navegantes, bem como o f

05/02/2020 17:35

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando o interregno desde a informação contida na certidão de fl. 1305 acerca da mudança de endereço do acusado Rosival de Lima para o Município de Navegantes, bem como o fato de que o feito já se encontra na fase de a

05/02/2020 10:50

Conclusos para despacho

23/01/2020 12:48

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

21/01/2020 18:00

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPCX.20.10000585-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/01/2020 17:59

14/01/2020 16:05

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

07/01/2020 17:46

Informações - Nº Protocolo: WPCX.20.10000058-4 Tipo da Petição: Informações Data: 07/01/2020 17:31

19/12/2019 13:02

documento digitalizado

19/12/2019 13:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/12/2019 13:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/12/2019 08:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0555/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 3210

12/12/2019 20:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0555/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa dos acusados para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo de 20 (vinte) dias. Advogados(s): Virgilio Xavier (OAB 29903/SC), Carolin Pinheir

12/12/2019 15:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2019/008219-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2019 Local: Oficial de justiça - Ruben Welter

12/12/2019 15:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2019/008218-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2020 Local: Oficial de justiça - Frederico Machado Emmel

12/12/2019 14:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa dos acusados para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo de 20 (vinte) dias.

12/12/2019 13:31

Juntada de carta precatória

06/12/2019 17:54

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

19/11/2019 15:41

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

18/11/2019 12:43

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

30/10/2019 12:31

Juntada de documento

22/10/2019 18:13

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

17/10/2019 13:57

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

20/09/2019 14:02

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

07/09/2019 17:30

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WPCX.19.10016314-7 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 07/09/2019 17:21

02/09/2019 16:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.20013647-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 02/09/2019 15:59

30/08/2019 21:33

Juntada

23/08/2019 18:31

Juntada de Petição

23/08/2019 16:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2019 16:00

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de pág. 1334, ao cartório para que nomeie um advogado para atuar como defensor dativo da acusada Daiane.

22/08/2019 20:43

Conclusos para despacho

22/08/2019 20:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/08/2019 20:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/08/2019 20:41

Juntada de documento

22/08/2019 19:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/08/2019 19:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

22/08/2019 13:46

Juntada de documento

21/08/2019 18:38

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presente o acusado Leandro, acompanhado seu defensor. Para o ato foi nomeado o Dr. Wilson Deschamps Soares, fixo a título de remuneração o valor de R$ 116,60 na forma da Resolução CM N. 5 de 8 de abril de 2019,

19/08/2019 14:45

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

17/08/2019 15:30

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WPCX.19.10014816-4 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 17/08/2019 15:25

16/08/2019 16:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/08/2019 16:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/08/2019 13:34

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

12/08/2019 13:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2019/005116-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2019 Local: Oficial de justiça - Pricila Maria Mecca Sartorio

12/08/2019 13:37

Juntada de documento

12/08/2019 13:37

Juntada de documento

12/08/2019 13:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2019/005115-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2019 Local: Oficial de justiça - Sebastião Nelson Leite

07/08/2019 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118 Página:

05/08/2019 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.20012369-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/08/2019 18:25

05/08/2019 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2019 Teor do ato: 3. Indefiro o pedido formulado pela acusada Daiana Susana Dias de modificação da medida cautelar de comparecimento mensal em Juízo, na medida em que, embora seu horário de trabal

27/07/2019 15:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2019 14:28

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

18/07/2019 18:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2019 18:49

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/06/2019 13:33

Juntada de documento

31/05/2019 13:13

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 21/08/2019 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

30/05/2019 13:31

Designada Audiência - 3. Indefiro o pedido formulado pela acusada Daiana Susana Dias de modificação da medida cautelar de comparecimento mensal em Juízo, na medida em que, embora seu horário de trabalho como diarista seja entre 08:30 horas e 18:30 horas,

21/05/2019 19:31

Conclusos para despacho

16/05/2019 12:44

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

13/05/2019 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.20007145-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/05/2019 14:50

04/05/2019 13:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/04/2019 17:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2019 17:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/04/2019 17:28

Juntada de documento

17/04/2019 14:22

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

14/03/2019 15:48

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

12/03/2019 10:57

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

08/03/2019 16:59

Juntada

08/03/2019 14:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.20004201-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/03/2019 14:29

07/03/2019 12:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2019 12:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/03/2019 12:43

Juntada de documento

26/02/2019 16:23

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

15/02/2019 13:10

Juntada de documento

12/12/2018 14:40

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

06/11/2018 12:50

Juntada de documento

06/11/2018 12:50

Juntada de documento

18/10/2018 14:31

Juntada de documento

05/10/2018 12:07

Juntada de documento

22/05/2018 12:59

Conclusos para despacho

18/05/2018 16:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.18.20002940-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/05/2018 16:29

18/05/2018 12:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/05/2018 13:04

Juntada de documento

08/05/2018 14:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/05/2018 14:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/05/2018 14:00

Juntada de documento

04/05/2018 14:29

Mero expediente - SAJ - Págs. 1224/1229 e 1250/1254: Ao Ministério Público.

22/02/2018 16:27

Juntada de documento

22/02/2018 16:27

Juntada de documento

07/11/2017 12:21

Conclusos para despacho

07/11/2017 12:21

Juntada

07/11/2017 12:21

Juntada de documento

07/11/2017 12:19

Certidão emitida - CERTIFICO que o acusado permaneceu clausulado pelos autos 0000852-46.2012.8.24.0048, em trâmite na Vara de Execuções Penais de Itajaí, conforme relatório do IPEN que anexo. O referido é verdade e dou fé.

07/11/2017 12:13

Juntada

07/11/2017 12:13

Juntada de documento

01/11/2017 17:06

Juntada

01/11/2017 17:06

Juntada de documento

01/11/2017 14:40

Expedido termo - Liberdade provisória

01/11/2017 12:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2017/005416-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2020 Local: Oficial de justiça -

01/11/2017 12:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2017 11:36

Concedida a liberdade provisória - Conforme se verifica da decisão de págs. 1138/1142, foi decretada a segregação cautelar do réu Leandro, tendo sido comunicado o seu cumprimento em 10/11/2016 (pág. 1146). Todavia, o processo rumou para as alegações finai

06/10/2017 13:06

Conclusos para despacho

06/10/2017 13:02

Juntada de documento

06/10/2017 13:01

Juntada de documento

06/10/2017 13:01

Juntada de documento

06/10/2017 13:01

Juntada de documento

06/10/2017 13:01

Juntada de documento

06/10/2017 13:01

Juntada de documento

06/10/2017 12:13

Juntada petição de alegações finais

05/10/2017 17:56

Juntada

05/10/2017 17:56

Juntada de documento

05/10/2017 17:52

Juntada

05/10/2017 17:52

Juntada de documento

05/10/2017 17:42

Juntada

05/10/2017 17:42

Juntada de documento

05/10/2017 17:38

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/10/2017 17:33

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 10/12/2014 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Importada

05/10/2017 17:27

Juntada petição de alegações finais

05/10/2017 17:26

Juntada

05/10/2017 17:26

Juntada de documento

05/10/2017 17:19

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/10/2017 17:11

Juntada

05/10/2017 17:11

Juntada de documento

05/10/2017 17:09

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/10/2017 17:05

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 24/10/2014 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Importada

05/10/2017 17:01

Juntada de documento

05/10/2017 16:59

Juntada

05/10/2017 16:59

documento digitalizado

05/10/2017 16:50

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/10/2017 16:32

Juntada de documento

05/10/2017 16:31

Juntada

05/10/2017 16:09

Juntada petição de manifestação ministerial

05/10/2017 15:42

Juntada

05/10/2017 15:42

Juntada de documento

05/10/2017 14:37

Juntada

05/10/2017 14:37

Juntada de documento

05/10/2017 13:58

Juntada

05/10/2017 13:58

Juntada petição de manifestação ministerial

05/10/2017 13:39

Juntada de documento

04/10/2017 17:01

Juntada

04/10/2017 17:01

Juntada de documento

14/09/2017 13:44

Recebidos os autos

05/09/2017 18:11

Mero expediente - SAJ - Proceda-se a virtualização, vindo após os autos conclusos para sentença.Int.

22/08/2017 13:17

Conclusos para despacho

15/08/2017 17:31

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80062 - Protocolo: DPCX17000026574 - Complemento: Carta Precatória, Vara Criminal da Comarca de Navegantes.

15/08/2017 17:31

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80061 - Protocolo: WPCX17100103169

09/08/2017 17:54

Recebidos os autos

18/07/2017 16:38

Autos entregues em carga ao Advogado

12/07/2017 07:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

06/07/2017 19:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2017/003285-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2017 Local: Joinville / Luis Henrique Vieira

04/07/2017 16:52

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80060 - Protocolo: WPCX17100084350

04/07/2017 16:51

Certidão emitida - Abertura de Volume

04/07/2017 16:49

Certidão emitida - Encerramento de Volume

29/06/2017 16:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa da acusada Daiane Susana Dias para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/06/2017 16:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/06/2017 13:43

Recebidos os autos

19/05/2017 14:21

Autos entregues em carga ao Advogado

19/05/2017 14:21

Recebidos os autos

19/05/2017 14:19

Juntada de mandado - Mandado nº 048.2016/007214-7

16/01/2017 13:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

15/12/2016 18:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2016/007214-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2017 Local: Balneário Piçarras / Pricila Maria Mecca Sartorio

13/12/2016 12:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

09/12/2016 16:42

Certidão emitida - CERTIFICO que foi juntada cópia da decisão de fls. 969/973 na Ação Penal n. 0002329-75.2012.8.24.0048. O referido é verdade e dou fé.

07/12/2016 19:03

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 048.2016/007025-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2017 Local: Balneário Piçarras / 2ª Cartório

05/12/2016 16:33

Recebidos os autos

01/12/2016 15:39

Decretada a prisão preventiva - Forte nos argumentos acima exposto, decreto a prisão preventiva de Leandro Claudino Gerolla.Expeça-se o respectivo mandado de prisão.Junte-se cópia da presente decisão nos autos originários.Cumpra-se Int.

30/11/2016 16:38

Mero expediente - SAJ - I - Diante do não cumprimento da carta precatória no prazo estabelecido, prejudicada resta a oitiva da testemunha Elizete Walmira Tomás, diante do encerramento da instrução.II - Fl. 945: Ao Ministério Público e à defesa de Leandro,

11/10/2016 13:58

Conclusos para despacho

04/10/2016 17:32

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80059 - Protocolo: DPCX16000040392 - Complemento: Comarca de Navegantes.

04/10/2016 14:01

Recebidos os autos

03/10/2016 14:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

28/09/2016 16:39

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80058 - Protocolo: DPCX16000039575

27/09/2016 13:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

21/09/2016 12:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2016/005348-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/09/2016 Local: Gaspar / Aline Beatris Olinger

21/09/2016 12:52

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

31/08/2016 13:57

Recebidos os autos

31/08/2016 13:40

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

31/08/2016 13:34

Mero expediente - SAJ - Pág. 915: Diante da alteração de domicílio, expeça-se carta precatória à Comarca de Navegantes/SC para cumprimento e fiscalização das medidas cautelares, conforme requerido.Ciência ao Ministério Público.

30/08/2016 11:20

Mero expediente - SAJ - I - Fl. 914: Intimem-se os acusados Rosival de Lima e Daiane Susana Dias para que constituam novo defensor no prazo de 03 (três) dias, sob pena de ser nomeado defensor dativo.II - Certifique-se o decurso do prazo da carta precatóri

30/05/2016 17:45

Certidão emitida - Genérico

30/05/2016 17:34

Certidão emitida - Genérico

25/04/2016 16:43

Conclusos para despacho - Urgente

22/04/2016 12:40

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de alegações finais pelo procurador dos acusados Rosival e Daiane. O referido é verdade e dou fé.

28/03/2016 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Número do Diário: 2315 Página:

21/03/2016 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2016 Teor do ato: Fica intimado o acusado Rosival de Lima, através de seu advogado, para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal. Advogados(s): Everaldo Carlos dos Santos (OAB 25969/PR)

21/03/2016 15:44

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80057 - Protocolo: WPCX16100023067

21/03/2016 15:43

Juntada de mandado - nº 048.2016/001215-2 - Cumprido

08/03/2016 16:04

Recebidos os autos

04/03/2016 16:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

02/03/2016 16:20

Autos entregues em carga ao Advogado

25/02/2016 17:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o acusado Rosival de Lima, através de seu advogado, para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.

25/02/2016 17:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2016/001215-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2016 Local: Balneário Piçarras / Sebastião Nelson Leite

02/02/2016 13:25

Juntada de mandado

18/12/2015 19:02

Certidão emitida - Genérico

28/11/2015 08:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 26/11/2015 através da guia nº 048.3006223-33 no valor de 8,25

26/11/2015 13:19

Certidão emitida - Narrativa

24/11/2015 14:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/11/2015 14:46

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que na presente data Rosival de Lima foi cadastrado no Sistema Biométrico desta Comarca, sendo que suas apresentações serão fiscalizadas através deste Sistema.

19/11/2015 17:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2015/004869-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2015 Local: Balneário Piçarras / Sebastião Nelson Leite

14/09/2015 14:58

Recebidos os autos

09/09/2015 14:39

Decisão interlocutória - SAJ - Fls. 894/895: Defiro o requerido, dispensando a ré das apresentações referentes aos meses de outubro e novembro de 2015. No mais, à defesa para alegações finais, no prazo legal. Int.

17/08/2015 15:06

Conclusos para despacho

23/07/2015 16:27

Juntada de Petição

20/07/2015 16:01

Recebidos os autos

16/07/2015 13:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público - vista 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

10/07/2015 18:11

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80056 - Protocolo: DPCX15000018129

10/07/2015 18:11

Recebidos os autos

08/04/2015 16:36

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Ausente a testemunha Bruno Fernandes Nunes, que viria independente de intimação, sendo declarada preclusa a produção da referida prova. Pelo juízo foi dito: "Vistos etc. Encerrada a

08/04/2015 15:41

Remetido os autos ao Juiz para audiência

13/02/2015 16:16

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80048 - Protocolo: DPCX14000021328

13/02/2015 16:16

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80046 - Protocolo: DPCX14000016441

13/02/2015 14:34

Recebidos os autos

13/02/2015 13:21

Redesignada audiência - Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Ausente o acusado Leandro Claudino Gerolla, em virtude de não ter sido localizado para intimação, sendo-lhe decretada a revelia por não manter seu endereço atualizado nos autos. Aus

12/02/2015 15:57

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/04/2015 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

11/02/2015 14:59

Conclusos para despacho

09/02/2015 10:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

29/01/2015 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2015/000295-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/02/2015 Local: Balneário Piçarras / Sebastião Nelson Leite

28/01/2015 17:29

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80054 - Protocolo: DPCX14000032972

28/01/2015 17:29

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80055 - Protocolo: DPCX15000001418

12/12/2014 21:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 11/12/2014 através da guia nº 048.3002688-15 no valor de 7,80

10/12/2014 18:48

Certificado a intimação em Cartório - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, às 18:45 horas, o(a) Sr(a). Acusado: ROSIVAL DE LIMA, Rua Wilson José da Silva, 40, Vila Nova - CEP 88320-000, Ilhota-SC , compareceu perante este Cartório, send

28/11/2014 12:12

Juntada de documento - n. 3740-0

11/11/2014 16:33

Recebidos os autos

10/11/2014 16:56

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/02/2015 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

10/11/2014 15:05

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima nominados, ausente a testemunha Bruno Fernando Nunes, não havendo certidão do Sr. Oficial de Justiça acerca da referida intimação. Ausente o acusado Leandro, que não foi encontrado para intima

07/11/2014 16:02

Remetido os autos ao Juiz para audiência

07/11/2014 15:56

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80053 - Protocolo: DPCX14000027078

07/11/2014 15:50

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80052 - Protocolo: DPCX14000026528

07/11/2014 15:41

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80051 - Protocolo: DPCX14000026179

06/11/2014 17:37

Recebidos os autos

30/10/2014 15:18

Autos entregues em carga ao Advogado

30/10/2014 15:14

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80050 - Protocolo: DPCX14000025892

29/10/2014 18:49

Certidão emitida - CERTIFICO que a Dra. SYLVIA FABIANA PAGLIUCA, OAB/SC 15.294 compareceu em cartório, sendo INTIMADA da decisão de fls. 206, cuja cópia lhe foi entregue neste ato, bem como ficou INTIMADA da audiência do dia 10/11/2014 às 15:45 horas.

29/10/2014 14:33

Recebidos os autos

27/10/2014 16:57

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da renúncia de fls. 757/759, e em atenção às certidões de fls. 778 e 804, NOMEIO nova defensora à acusada Daiane Suzana Dias na pessoa da Dra. Sylvia Fabiana Pagliuca (OAB/SC 15294), a qual deverá ser intimada para, n

24/10/2014 16:18

Conclusos para despacho

24/10/2014 16:15

Certidão emitida - CERTIFICO que DAIANE SUSANA DIAS compareceu em cartório em 23/10/2014, a fim de atualizar seu endereço conforme fls. 803. Afirmou ainda que está ciente da data da audiência, conforme certidão de fls. 774, e que não possui defensor, fato

22/10/2014 10:04

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80049 - Protocolo: DPCX14000023076

13/10/2014 14:56

Expedida carta precatória - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

13/10/2014 14:30

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo procurador do acusado Rosival de Lima acerca do ato ordinatório de fls. 777. O referido é verdade e dou fé.

07/10/2014 18:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80047 - Protocolo: DPCX14000020767

07/10/2014 18:50

Recebidos os autos

07/10/2014 18:17

Juntada de mandado

01/10/2014 15:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

30/09/2014 17:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2014/004037-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2014 Local: 2ª Cartório

30/09/2014 17:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da expedição de cartas precatórias às Comarcas de Itajaí/SC, Gaspar/SC e Pitanga/PR, para inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e defesa.

30/09/2014 16:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80045 - Protocolo: DPCX14000015898

25/09/2014 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2014 Data da Publicação: 16/09/2014 Número do Diário: 1957 Página:

23/09/2014 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2014 Data da Publicação: 19/09/2014 Número do Diário: 1960 Página:

23/09/2014 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2014 Data da Publicação: 19/09/2014 Número do Diário: 1960 Página:

17/09/2014 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2014 Teor do ato: Fica intimado o procurador para trazer aos autos o endereço atualizado do acusado ROSIVAL DE LIMA, para fins de intimação da audiência de 10/11/2014 às 15:45 horas, no prazo de 5

17/09/2014 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2014 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que o acusado Rosival de Lima encontra-se recolhido preventivamente em decorrência do mandado de prisão expedido por este juízo, sendo que, ao m

17/09/2014 14:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador para trazer aos autos o endereço atualizado do acusado ROSIVAL DE LIMA, para fins de intimação da audiência de 10/11/2014 às 15:45 horas, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/09/2014 12:25

Juntada de Petição - procuração juntada no balcão Dr. Waldemiro Meister Neto

12/09/2014 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2014 Teor do ato: Autos de Processo-Crime n. 048.12.004465-7 AUTORA: a Justiça Pública, por seu Promotor RÉU: Leandro Claudino Gerolla e outros DESPACHO: Diante da renúncia na defesa da ré Daiana

11/09/2014 16:11

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

11/09/2014 16:07

Expedida carta precatória - Inquiritória

11/09/2014 15:58

Expedida carta precatória - Inquiritória

11/09/2014 15:55

Expedida carta precatória - Inquiritória

11/09/2014 15:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2014/003740-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2014 Local: 2ª Cartório

11/09/2014 15:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2014/003739-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2014 Local: 2ª Cartório

11/09/2014 15:22

Expedida carta precatória - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

16/06/2014 15:48

Aguardando cumprir despacho

10/06/2014 15:00

Aguardando audiência

10/06/2014 14:58

Juntada de carta precatória - Naviraí/MS

10/06/2014 14:56

Certidão emitida - Intimação em Cartório

10/06/2014 14:56

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

04/06/2014 13:54

Juntada de mandado

28/05/2014 14:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/05/2014 15:14

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 02/06/2014

14/05/2014 14:24

Recebimento - SAJ

13/05/2014 13:11

Despacho outros - Autos de Processo-Crime n. 048.12.004465-7 AUTORA: a Justiça Pública, por seu Promotor RÉU: Leandro Claudino Gerolla e outros DESPACHO: Diante da renúncia na defesa da ré Daiana Suzana Dias (fls. 757/759) por parte da advogada Grazziele

12/05/2014 14:32

Concluso para despacho - SAJ

12/05/2014 14:20

Aguardando envio para o Juiz

08/05/2014 15:48

Juntada de petição - Renúncia da advogada da acusada Daiana Susana Dias

02/04/2014 16:07

Aguardando cumprir despacho

02/04/2014 15:52

Juntada de carta precatória - prot. 5968

24/03/2014 14:52

Aguardando cumprir despacho

13/03/2014 15:11

Certidão emitida - Intimação em Cartório

11/03/2014 14:40

Recebimento - SAJ

11/03/2014 13:23

Concluso para despacho - SAJ

11/03/2014 13:16

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/11/2014 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Parcialmente Realizada

07/03/2014 14:36

Mudança de classe - entrada

07/03/2014 14:36

Mudança de classe - saída

07/03/2014 13:19

Decisão revogando prisão - Compulsando os autos, verifica-se que o acusado Rosival de Lima encontra-se recolhido preventivamente em decorrência do mandado de prisão expedido por este juízo, sendo que, ao meu sentir não mais persistem as razões que justifi

06/03/2014 15:51

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2014 15:30

Juntada de defesa prévia - prot. 4489

06/03/2014 15:16

Juntada de carta precatória - prot. 4304

06/03/2014 15:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR240274122TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juizo da Comarca de Naviraí/MS

06/03/2014 14:54

Recebimento - SAJ

28/01/2014 13:46

Certidão emitida - Genérico

28/01/2014 13:33

Carga ao Advogado - acompanha 9 volumes - cópia dos autos 048.11.004375-5; 048.11.002158-1

28/01/2014 13:33

Aguardando envio para o Advogado

27/01/2014 13:52

Aguardando cumprir despacho - 77

23/01/2014 18:27

Juntada de defesa prévia

21/01/2014 16:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2014 Data da Publicação: 17/01/2014 Número do Diário: 1792 Página:

15/01/2014 13:39

Aguardando publicação - Relação: 0001/2014 Teor do ato: DECISÃO: Cuida-se de pedido de revogação de preventiva formulado pela defesa. Examinando os autos, verifico não ter ocorrido excesso de prazo na formação da culpa, tratando-se de segregação recente,

14/01/2014 17:21

Recebimento - SAJ

10/01/2014 15:27

Carga ao Advogado

10/01/2014 15:27

Aguardando envio para o Advogado

09/01/2014 18:38

Aguardando decurso do prazo

09/01/2014 18:04

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

09/01/2014 16:11

Ato ordinatório-crime - Nos termos do ofício de fls. 510 a 514, reitere-se, enviando as cópias solicitadas.

09/01/2014 16:10

Juntada de Ofício - PROT. 1480

09/01/2014 16:05

Aguardando decurso do prazo

09/01/2014 16:01

Juntada de mandado - MANDADO Nº 4

09/01/2014 15:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR218867511TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juizo da Comarca de Naviraí/MS

19/12/2013 19:10

Aguardando cumprir despacho

19/12/2013 19:08

Recebimento - SAJ

19/12/2013 18:53

Concluso para despacho - SAJ

19/12/2013 18:50

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO: Cuida-se de pedido de revogação de preventiva formulado pela defesa. Examinando os autos, verifico não ter ocorrido excesso de prazo na formação da culpa, tratando-se de segregação recente, em processo multitudinári

19/12/2013 18:47

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2013 18:47

Recebimento pelo Cartório

19/12/2013 18:44

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

19/12/2013 18:44

Vista ao Ministério Público para manifestação

19/12/2013 18:43

Aguardando envio para o Ministério Público

19/12/2013 18:43

Juntada de petição - pedido de revogação da prisão preventiva Rosival de Lima

17/12/2013 15:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

03/12/2013 13:54

Aguardando cumprimento do mandado

03/12/2013 13:53

Aguardando devolução de carta precatória

02/12/2013 13:20

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 07/01/2014

26/11/2013 18:42

Ato ordinatório-crime - Tendo em vista , o teor da certidão de fls., 483, expeça-se carta precatória à comarca de Navirai/MS, para notificação do acusdo Rosival de Lima.

26/11/2013 15:03

Certificado outros - Certifico que os autos 048.12.002329-3, foi desmembrado em relação ao acusado ROSIVAL DE LIMA , o qual encontra- se preso na comarca de Navirai/MS, , tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão em data de 24/11/2013.

26/11/2013 14:39

Juntada de Ofício - da comarca de Naviraí/MS, comunicando a prisão do acusado Rosival de Lima

26/11/2013 13:43

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

26/11/2013 13:43

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Tóxicos

25/11/2013 15:00

Juntada de mandado - Nº 3

25/11/2013 14:59

Juntada de mandado - Nº 2

22/11/2013 14:10

Recebimento - SAJ

21/11/2013 12:44

Decisão interlocutória - SAJ - Autos de Processo-Crime n. 048.12.004465-7 AUTOR: a Justiça Pública, por seu Promotor RÉU: Leandro Claudino Gerolla e outros DECISÃO: Considerando a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual n. 155/199

20/11/2013 15:43

Concluso para despacho - SAJ

20/11/2013 15:18

Aguardando envio para o Juiz

19/11/2013 15:50

Recebimento pelo Cartório

13/11/2013 13:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0096/2013 Data da Publicação: 13/11/2013 Número do Diário: 1757 Página:

12/11/2013 14:11

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

12/11/2013 14:11

Vista ao Ministério Público - SAJ

12/11/2013 14:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/11/2013 13:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto Genérico

12/11/2013 13:46

Aguardando envio para o Ministério Público

11/11/2013 16:25

Certificado outros - Certifico que arquivei em Cartório 9 volumes de documentos, sendo 3 volumes de cópias do processo n. 048.11.004375-5, e, 6 volumes de cópias do processo n. 048.11.002158-1, a fim de facilitar o manusei do presente feito. Certifico, ai

11/11/2013 14:54

Aguardando publicação - Relação: 0096/2013 Teor do ato: Ante o exposto, REVOGO A PRISÃO DOMICILIAR decretada em desfavor de Daiane Susana Dias, na forma do art. 316 do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver

11/11/2013 13:31

Recebimento - SAJ

08/11/2013 13:30

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 13/11/2013

08/11/2013 13:30

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 13/11/2013

06/11/2013 12:36

Decisão revogando prisão - Ante o exposto, REVOGO A PRISÃO DOMICILIAR decretada em desfavor de Daiane Susana Dias, na forma do art. 316 do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso (cláusula al). Façam-se

04/11/2013 16:18

Juntada de petição - Protocolo 028726

04/11/2013 14:48

Concluso para despacho - SAJ

04/11/2013 13:47

Aguardando envio para o Juiz

04/11/2013 13:47

Recebimento pelo Cartório

29/10/2013 15:04

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

29/10/2013 15:04

Vista ao Ministério Público - SAJ

29/10/2013 13:39

Aguardando envio para o Ministério Público

25/10/2013 13:09

Juntada de petição

25/10/2013 13:04

Juntada de defesa prévia

09/10/2013 14:04

Juntada de mandado - nº01

04/10/2013 12:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

19/09/2013 17:31

Certificado outros - Certifico que nesta data faço juntada das copias, conforme determinado às fls 1569/1571, dos autos 048.12.002329-3

19/09/2013 14:21

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 08/10/2013

18/09/2013 16:00

Aguardando devolução de carta precatória - 144

18/09/2013 15:46

Certidão emitida - Abertura de Volume

18/09/2013 15:33

Certidão emitida - Encerramento de Volume

18/09/2013 14:24

Ato ordinatório-crime - Tendo em vista a certidão de fls., 647, expeça-se carta precatória à comarca de Itajai/SC, para notificação da acusada.

18/09/2013 14:18

Certificado outros - Certifico que em data de 13/09/2013, foi dado cumprimento ao mandado de prisão expedido nos autos 048.12.002329-3, em desfavor da acusada Daiane Suzana Dias, a qual encontra-se recolhida no Presido Regional de Itajai/SC.

18/09/2013 14:08

Juntada de carta precatória

27/08/2013 17:02

Aguardando devolução de carta precatória

21/08/2013 15:49

Juntada de Ofício

18/02/2013 17:54

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

18/02/2013 17:54

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Tóxicos

18/02/2013 15:25

Ato ordinatório-crime - Solicite-se informação acerca do cumprimento da carta precatória de fls.369.

18/02/2013 15:18

Certificado outros - Certifico que nesta data foi feito o desmembramento dos autos 048.12.002329-3, em relação a(s) parte(s) Leandro Claudino Gerolla, Daiane Susana Dias, Rosival de Lima

07/02/2013 14:18

Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 048.12.002329-3, em relação a(s) parte(s) Leandro Claudino Gerolla, Daiane Susana Dias, Rosival de Lima

05/02/2013 18:51

Decisão outras - Vistos, etc. 1) Defiro o postulado pelo representante do Ministério Público no parecer de fls. 630/631. Oficie-se conforme requerido. 2) Tendo em vista a não localização do denunciado Rosival de Lima no endereço anteriormente declinado (f

23/01/2013 16:49

Concluso para decisão interlocutória

23/01/2013 16:39

Aguardando envio para o Juiz

23/01/2013 16:38

Juntada de petição - pedido de reconsideração

23/01/2013 16:33

Recebimento pelo Cartório

22/01/2013 15:35

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

22/01/2013 15:35

Vista ao Ministério Público - SAJ

22/01/2013 15:18

Aguardando envio para o Ministério Público

22/01/2013 14:02

Juntada de carta precatória

21/01/2013 17:48

Juntada de Ofício

21/01/2013 17:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062616248TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gerente do Banco Itau- Agencia 8842

21/01/2013 17:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062616217TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gerente do Banco do Brasil de Itajai/SC

21/01/2013 17:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062616203TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gerente do Banco do Brasil de Itajai/SC

21/01/2013 17:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062616177TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gerente do Banco do Brasil S/A

15/01/2013 17:51

Juntada de Ofício

18/12/2012 18:22

Ofício expedido - SAJ - Genérico

18/12/2012 18:22

Ofício expedido - SAJ - Genérico

18/12/2012 18:22

Ofício expedido - SAJ - Genérico

18/12/2012 18:22

Ofício expedido - SAJ - Genérico

18/12/2012 18:22

Ofício expedido - SAJ - Genérico

18/12/2012 18:22

Ofício expedido - SAJ - Genérico

18/12/2012 18:22

Ofício expedido - SAJ - Genérico

18/12/2012 18:22

Ofício expedido - SAJ - Genérico

18/12/2012 18:22

Ofício expedido - SAJ - Genérico

17/12/2012 18:27

Juntada de Ofício - do Banco Central do Brasil

17/12/2012 18:26

Juntada de Ofício - da Caixa Economica Federal de Navegantes

12/12/2012 19:03

Aguardando cumprir despacho

12/12/2012 19:02

Recebimento - SAJ

12/12/2012 15:59

Decisão decretando prisão criminal - preventiva - Ante o exposto, DECRETO e ORDENO a prisão preventiva da acusada Daiane Susana Dias, com fundamento nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. Expeça-se o competente mandado de prisão. Comunique-se

12/12/2012 14:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0098/2012 Data da Publicação: 07/12/2012 Número do Diário: 1533 Página:

12/12/2012 12:06

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 5 Situação: Emitido Local: 2ª Cartório - 12/12/2012

10/12/2012 15:15

Concluso para despacho - SAJ

10/12/2012 14:03

Aguardando envio para o Juiz

10/12/2012 13:17

Juntada de Ofício

10/12/2012 13:16

Juntada de Ofício

06/12/2012 13:22

Juntada de Ofício

06/12/2012 13:22

Juntada de Ofício

06/12/2012 13:22

Recebimento pelo Cartório

05/12/2012 15:26

Aguardando publicação - Relação: 0098/2012 Teor do ato: Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação do decreto preventivo imposto aos acusados Gilson Pereira, Silvio Pereira e Wilson Pereira. Indefiro os pleitos formulados, haja vista a inalterabilidade

04/12/2012 15:12

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

04/12/2012 15:12

Vista ao Ministério Público - SAJ

04/12/2012 13:24

Aguardando envio para o Ministério Público

03/12/2012 16:12

Juntada de petição - Requerendo a juntada de documentos

03/12/2012 16:11

Juntada de Ofício - do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itajai

03/12/2012 16:10

Juntada de Ofício - do Banco do Brasil

03/12/2012 16:07

Juntada de Ofício - do Banco BGN S/A

03/12/2012 16:04

Juntada de Ofício

03/12/2012 15:15

Recebimento - SAJ

30/11/2012 16:00

Concluso para despacho - SAJ

30/11/2012 15:45

Aguardando envio para o Juiz

30/11/2012 15:33

Juntada de Ofício

30/11/2012 15:32

Juntada de Ofício

30/11/2012 13:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062609542TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Vara Criminal, Família e Anexos da Comarca de Pitanga

30/11/2012 13:37

Juntada de carta precatória

30/11/2012 13:06

Decisão negando liberdade provisória - Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação do decreto preventivo imposto aos acusados Gilson Pereira, Silvio Pereira e Wilson Pereira. Indefiro os pleitos formulados, haja vista a inalterabilidade da situação fátic

29/11/2012 18:55

Juntada de Ofício

29/11/2012 18:54

Juntada de defesa prévia

29/11/2012 18:48

Recebimento pelo Cartório

26/11/2012 17:01

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras

26/11/2012 17:01

Vista ao Ministério Público - SAJ

26/11/2012 13:56

Aguardando envio para o Ministério Público

23/11/2012 14:43

Juntada de outros - Pedido de Revoçgação da Prisão

23/11/2012 14:31

Juntada de outros - Pedido de Revogação da Prisão

23/11/2012 14:14

Juntada de defesa prévia

23/11/2012 14:12

Juntada de defesa prévia

23/11/2012 14:11

Juntada de defesa prévia

22/11/2012 12:59

Juntada de outros - Renuncia

21/11/2012 13:44

Juntada de Ofício

21/11/2012 13:42

Juntada de Ofício

20/11/2012 15:50

Juntada de mandado - Nº 2

20/11/2012 15:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062609658TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco Central do Brasil

20/11/2012 15:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062609635TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí

20/11/2012 15:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062609627TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório do 1º Ofício de Registro de Imoveis de Itajaí

20/11/2012 14:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

20/11/2012 13:25

Juntada de defesa prévia

20/11/2012 12:11

Recebimento - SAJ

19/11/2012 14:06

Carga ao Advogado

19/11/2012 14:06

Aguardando envio para o Advogado

19/11/2012 12:26

Juntada de Ofício

19/11/2012 12:18

Juntada de Ofício

19/11/2012 12:17

Juntada de Ofício

19/11/2012 12:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062609644TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN/SC

19/11/2012 12:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062609613TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssima Senhora Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Balneário Piçarras

16/11/2012 15:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0089/2012 Data da Publicação: 13/11/2012 Número do Diário: 1516 Página:

12/11/2012 17:52

Juntada de mandado - Nº 1

09/11/2012 17:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/11/2012 17:44

Aguardando publicação - Relação: 0089/2012 Teor do ato: Autos de Processo-Crime n. 048.12.002329-3 AUTOR: a Justiça Pública, por seu Promotor RÉU: Gilson Pereira, Wilson Pereira, Leandro Claudino Gerolla, Silvio Pereira, Kacila Helena Gonçalves, Jonathan

09/11/2012 15:52

Certidão emitida - Citação em Cartório

08/11/2012 13:33

Juntada de Ofício - Do CPVI comunicando a entrada do acusado WILSON PEREIRA, naquele Presidio.

07/11/2012 16:03

Decisão interlocutória - SAJ - Autos de Processo-Crime n. 048.12.002329-3 AUTOR: a Justiça Pública, por seu Promotor RÉU: Gilson Pereira, Wilson Pereira, Leandro Claudino Gerolla, Silvio Pereira, Kacila Helena Gonçalves, Jonathan Luiz Poleza, Rosival de L

07/11/2012 14:10

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 3 Situação: Emitido Local: 2ª Cartório - 07/11/2012

07/11/2012 14:10

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 4 Situação: Emitido Local: 2ª Cartório - 07/11/2012

05/11/2012 18:34

Aguardando devolução de carta precatória

05/11/2012 18:30

Certificado outros - Certifico que, nesta data, dei integral cumprimento aos ítens 2.1, 2.2 e 2.3, encaminhando as cópias determinadas à distribuição desta Comarca.

05/11/2012 18:07

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 048.11.002158-1 - Interceptação Telefônica / Lei 11.340/2006

05/11/2012 18:03

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2ª Cartório - 12/11/2012

05/11/2012 18:03

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 20/11/2012

05/11/2012 18:03

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

05/11/2012 18:03

Ofício expedido - SAJ - Genérico

05/11/2012 18:03

Ofício expedido - SAJ - Genérico

05/11/2012 18:03

Ofício expedido - SAJ - Genérico

05/11/2012 18:03

Ofício expedido - SAJ - Genérico

05/11/2012 18:03

Ofício expedido - SAJ - Genérico

05/11/2012 18:03

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Crime - Art. 55 da Lei 11.343/06

05/11/2012 18:03

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Crime - Art. 55 da Lei 11.343/06

05/11/2012 18:03

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Crime - Art. 55 da Lei 11.343/06

05/11/2012 14:29

Certidão emitida - Encerramento de Volume

05/11/2012 14:28

Certidão emitida - Encerramento de Volume

05/11/2012 14:19

Certidão emitida - Abertura de Volume

05/11/2012 14:19

Certidão emitida - Abertura de Volume

16/08/2012 15:56

Recebimento - SAJ

04/07/2012 18:03

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

04/07/2012 16:03

Concluso para despacho - SAJ

04/07/2012 15:56

Aguardando envio para o Juiz

04/07/2012 15:24

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 048.11.004375-5 - Pedido de Prisão Preventiva / Indiciário

04/07/2012 15:20

Recebimento - SAJ

04/07/2012 12:57

Processo distribuído por sorteio