14/07/2025 13:44

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
11/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021859-91.2025.8.24.0090/SC AUTOR: JAQUELINE FINCKADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
01/07/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 10774265 Situação: Baixado.
01/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021859-91.2025.8.24.0090/SCAUTOR: JAQUELINE FINCKADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
12/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 20:56

Conclusos para julgamento
10/06/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021859-91.2025.8.24.0090/SC AUTOR: JAQUELINE FINCKADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
30/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2025 17:28

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:06

Determinada a citação
31/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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