TJSC - 5030179-80.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 21:33
Baixa Definitiva
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23/08/2023 21:32
Transitado em Julgado
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/07/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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26/07/2023 15:10
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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10/07/2023 17:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
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10/07/2023 17:56
Despacho
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5030179-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 44) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: FABIO SOLIGO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA ROCHA (OAB SC051097) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
07/07/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/07/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 44
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07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
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29/06/2023 19:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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29/06/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/06/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 19:24
Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI1
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22/06/2023 19:24
Juntada de Certidão
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22/06/2023 19:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 1ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA
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16/06/2023 13:35
Remetidos os Autos - SGRUCRI1 -> DCDP
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16/06/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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16/06/2023 12:49
Despacho
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22/05/2023 08:54
Distribuído por prevenção - Número: 50287219620218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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