09/07/2025 17:13

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 11:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50535927520258240090
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010671-04.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ROSIANO SORATOADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
04/07/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:54

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010671-04.2025.8.24.0090/SCAUTOR: ROSIANO SORATOADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
12/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 08:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010671-04.2025.8.24.0090/SC AUTOR: ROSIANO SORATOADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
30/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:23

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 20:00

Conclusos para julgamento
07/04/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 16:05

Determinada a citação
13/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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