TJSC - 5008117-98.2024.8.24.0036
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 17:53
Baixa Definitiva
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04/07/2025 17:03
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV
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04/07/2025 17:03
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRA FUGEL
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04/07/2025 17:03
Custas Satisfeitas - Parte: LEONEL PEREIRA
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04/07/2025 15:30
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE
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04/07/2025 15:26
Juntado(a)
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04/07/2025 15:21
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2025
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20/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
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20/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
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18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
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18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
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17/06/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 162
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17/06/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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17/06/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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17/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 09:20
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
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16/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
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16/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008117-98.2024.8.24.0036/SCEXEQUENTE: LEONEL PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER BERLATTO (OAB SC054632)ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE POMIANOWSKY (OAB SC057108)SENTENÇAIII ? Por tais razões, acolho os embargos de declaração para, em consequência, corrigir a sentença atacada, a qual passará a contar com a seguinte redação: "Considerando a quitação do débito objeto dos presentes autos e não havendo saldo remanescente a reclamar (evento 116), julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Fixo em R$ 1.072,03 (um mil setenta e dois reais e três centavos) os honorários devidos ao defensor dativo Dr.
Erick Francisco Justino da Silva, cujo pagamento deverá ser providenciado pelo cartório judicial por meio do sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita Custas processuais pela parte executada.
Condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido (art. 85, §2º, I, do CPC).
Fica, todavia, suspensa a exigibilidade das verbas acima, pois deferida a gratuidade da justiça no evento 46.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas.".
Intimem-se, devolvendo-se o prazo recursal. -
13/06/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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13/06/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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13/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 17:16
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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13/06/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
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12/06/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
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12/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008117-98.2024.8.24.0036/SC EXEQUENTE: LEONEL PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER BERLATTO (OAB SC054632)ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE POMIANOWSKY (OAB SC057108) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração constantes no Evento 140 - EMBDECL1, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC. -
11/06/2025 18:16
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Ato ordinatório praticado - 11/06/2025 18:08:36)
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11/06/2025 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/06/2025 18:08:36)
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11/06/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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11/06/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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11/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
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09/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
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09/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008117-98.2024.8.24.0036/SCEXEQUENTE: LEONEL PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER BERLATTO (OAB SC054632)ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE POMIANOWSKY (OAB SC057108)EXECUTADO: SANDRA FUGELADVOGADO(A): ERICK FRANCISCO JUSTINO DA SILVA (OAB SC048191)SENTENÇAConsiderando a quitação do débito objeto dos presentes autos e não havendo saldo remanescente a reclamar (evento 116), julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Custas processuais pela parte executada.
Condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido (art. 85, §2º, I, do CPC).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas. -
06/06/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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06/06/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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06/06/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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06/06/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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06/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 16:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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05/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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04/06/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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04/06/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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04/06/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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04/06/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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04/06/2025 01:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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03/06/2025 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 124
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03/06/2025 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 124
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03/06/2025 22:47
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:12
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
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03/06/2025 19:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
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29/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
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28/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
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28/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008117-98.2024.8.24.0036/SC EXEQUENTE: LEONEL PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER BERLATTO (OAB SC054632)ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE POMIANOWSKY (OAB SC057108) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a quitação, ciente desde já que o seu silêncio será interpretado como concordância tácita e implicará extinção pela satisfação da obrigação (CPC, art. 924, II). -
27/05/2025 15:22
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 15:21
Juntada de Petição
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27/05/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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27/05/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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27/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 622,51
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23/05/2025 17:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Aranha Pacheco em 23/05/2025 16:57:57
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22/05/2025 10:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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21/05/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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21/05/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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19/05/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 16:21
Despacho
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13/05/2025 18:38
Conclusos para despacho
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09/05/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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09/05/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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09/05/2025 16:25
Juntada de Petição
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08/05/2025 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 620,00
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07/05/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
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07/05/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 17:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'Pedido de extinção do processo' para 'Pedido de juntada de comprovante de pagamento'
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07/05/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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06/05/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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23/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 15:52
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JGS01CV
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23/04/2025 15:52
Juntada - Cálculo processual nº 327352 - versão 2
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23/04/2025 14:55
Juntada - Extrato Subconta - 2403625360<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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23/04/2025 13:58
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JGS01CV -> DCJE
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23/04/2025 12:28
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JGS01CV
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26/03/2025 19:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE
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25/03/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
25/03/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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25/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/03/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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25/03/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 15:33
Despacho
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24/02/2025 17:02
Conclusos para despacho
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21/02/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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23/01/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/01/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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23/01/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 15:41
Juntada de Petição
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20/01/2025 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.132,49
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16/01/2025 14:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Aranha Pacheco em 16/01/2025 14:47:31
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14/01/2025 11:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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08/01/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.130,00
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17/12/2024 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.132,07
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13/12/2024 18:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Aranha Pacheco em 13/12/2024 18:02:50
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10/12/2024 15:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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09/12/2024 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.130,00
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12/11/2024 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.130,83
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08/11/2024 16:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Aranha Pacheco em 08/11/2024 16:23:02
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08/11/2024 14:05
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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08/11/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.130,00
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29/10/2024 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.381,16
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24/10/2024 15:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Aranha Pacheco em 24/10/2024 15:14:43
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23/10/2024 17:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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23/10/2024 17:46
Juntada - Extrato Subconta - 2403625360<br> Tipo de Extrato: TUDO
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23/10/2024 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA FUGEL. Justiça gratuita: Deferida.
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22/10/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/10/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/10/2024 15:55
Juntada de Petição
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22/10/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/10/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 13:15
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 46
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22/10/2024 13:15
Decisão interlocutória
-
04/10/2024 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.130,00
-
09/09/2024 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.130,00
-
04/09/2024 14:04
Juntada de Petição
-
02/09/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/08/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.130,00
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31/07/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 11:22
Despacho
-
18/07/2024 14:56
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/07/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/07/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.902,44
-
12/07/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 18:24
Nomeado defensor dativo
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19/06/2024 12:54
Juntada de Petição
-
18/06/2024 13:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
14/06/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 14:47
Juntada de peças digitalizadas
-
14/06/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/06/2024 12:40
Intimado em Secretaria
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14/06/2024 12:40
Juntada de peças digitalizadas
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14/06/2024 12:23
Juntada de Certidão
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13/06/2024 19:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA
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13/06/2024 17:49
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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13/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 17:35
Determinada a citação
-
11/06/2024 16:46
Conclusos para despacho
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10/06/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 19:08
Determinada a intimação
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04/06/2024 17:46
Juntada de Petição
-
03/06/2024 16:14
Conclusos para despacho
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03/06/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8034211, Subguia 4106331 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 348,36
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31/05/2024 17:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8034211, Subguia 4106331
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31/05/2024 17:13
Juntada - Guia Gerada - LEONEL PEREIRA - Guia 8034211 - R$ 348,36
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31/05/2024 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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