08/07/2025 13:31

Baixa Definitiva
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020468-04.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JONATAS DEVIDES ANTUNESADVOGADO(A): FLAVIA GABRIELLE INACIO DA SILVA (OAB ES033867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
06/07/2025 22:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50526478820258240090
06/07/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/07/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:54

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020468-04.2025.8.24.0090/SCAUTOR: JONATAS DEVIDES ANTUNESADVOGADO(A): FLAVIA GABRIELLE INACIO DA SILVA (OAB ES033867)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
12/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 19:45

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020468-04.2025.8.24.0090/SC AUTOR: JONATAS DEVIDES ANTUNESADVOGADO(A): FLAVIA GABRIELLE INACIO DA SILVA (OAB ES033867) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
30/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 20:11

Conclusos para julgamento
14/05/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 15:43

Determinada a citação
25/03/2025 15:09

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS DEVIDES ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.
25/03/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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