27/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
18/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:25

Despacho
18/08/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 16:17

Conclusos para decisão com Petição
15/08/2025 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
15/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:52

Despacho
25/06/2025 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2025 14:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
25/06/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR AGUIAR DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019973-57.2025.8.24.0090/SC AUTOR: VITOR AGUIAR DA ROCHAADVOGADO(A): LUDMYLLA SCHLICHTING DE OLIVEIRA PAGANIN (OAB SC021866) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
12/06/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 10628448 Situação: Baixado.
12/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 14:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019973-57.2025.8.24.0090/SC AUTOR: VITOR AGUIAR DA ROCHAADVOGADO(A): LUDMYLLA SCHLICHTING DE OLIVEIRA PAGANIN (OAB SC021866) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
30/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 20:25

Conclusos para julgamento
01/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 19:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:47

Determinada a citação
21/03/2025 22:14

Conclusos para despacho
21/03/2025 22:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR AGUIAR DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
21/03/2025 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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