08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003950-37.2023.8.24.0080/SC EXEQUENTE: CLAUDIOMIR GIARETTON E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129)EXEQUENTE: SUELI CORREA DAVIDADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) DESPACHO/DECISÃO I - HOMOLOGO a renúncia manifestada pela parte credora em relação ao valor excedente ao limite para pagamento por RPV (evento 81, PET1).

II - Expeça-se requisição de pagamento na forma do evento 33, DESPADEC1.
04/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:20

Decisão interlocutória
28/07/2025 09:16

Juntada de Petição
17/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
08/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 13:00

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:25

Juntada de Petição
27/05/2025 16:45

Juntada de Petição
26/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003950-37.2023.8.24.0080/SC EXEQUENTE: CLAUDIOMIR GIARETTON E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129)EXEQUENTE: SUELI CORREA DAVIDADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) ATO ORDINATÓRIO Certifico que procedi à expedição de precatório, tendo em vista que o valor atualizado ultrapassa o valor-limite de Requisições de Pequeno Valor, conforme segue: Com a expedição do precatório nos presentes autos, antes de sua transmissão ao tribunal competente, ficam intimadas as partes para manifestação, no prazo legal, conforme preceitua o art. 7º, § 6° da Resolução-CNJ 303/2019 (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022). Além disso, certifico que verifiquei no Eproc e Receita Federal a regularidade do CPF/CNPJ da parte requisitante, nos termos do art. 6º, § 3º da Resolução-CNJ 303/2019 (incluído pela Resolução n. 482, de 19.12.2022). Por fim, fica intimado(a) o(a) autor(a) para regularizar a situação do CPF perante a Receita Federal para fins de expedição do precatório.

O referido é verdade.
22/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/05/2025 14:08:45)
22/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/02/2025 08:23

Juntada de Petição
14/02/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/02/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/02/2025 10:47

Juntada de Petição
12/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:51

Decisão interlocutória
03/12/2024 13:45

Conclusos para decisão
03/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/10/2024 08:42

Juntada de Petição
05/06/2024 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/02/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/02/2024 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/02/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 16:40

Decisão interlocutória
06/02/2024 15:28

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/11/2023 17:11

Conclusos para decisão
06/11/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 09:10

Juntada de Petição
01/11/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/11/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/10/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:38

Decisão interlocutória
13/10/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/10/2023 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/10/2023 10:25

Juntada de Petição
02/10/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI CORREA DAVID. Justiça gratuita: Deferida.
29/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:15

Juntado(a)
26/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/08/2023 10:19

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:20

Juntada de Petição
04/08/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2023 09:15

Juntada de Petição
13/06/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:20

Determinada a intimação
05/06/2023 07:29

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI CORREA DAVID. Justiça gratuita: Requerida.
02/06/2023 11:33

Distribuído por dependência - Número: 00039220920138240080/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00