TJSC - 5022654-86.2024.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

PISCICULTURA ANDRADE LTDA

CNPJ: 11.583.509/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF *28.***.*28-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 12:30

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 12:30

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/07/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/07/2025 16:25

    Intimado em Secretaria

  • 16/07/2025 16:25

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 15:28

    Expedição de ofício

  • 08/07/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 07/07/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022654-86.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: PISCICULTURA ANDRADE LTDAADVOGADO(A): ROMAGNO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB MG195450)ADVOGADO(A): ERICK FLÁVIO GONÇALVES BARBOSA (OAB MG176229)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

    Observado o prazo prescricional e localizado bem de forma pontual, poderá a exequente propor nova execução.

    Proceda-se ao cancelamento de todas as eventuais restrições lançadas neste processo.

    Solicite-se a devolução de eventual carta precatória/mandado expedido, independentemente de cumprimento.

    Havendo audiência designada, cancele-se e exclua-se da pauta.

    Havendo anotação extrajudicial promovida pelo credor, determino o seu cancelamento. Oficie-se ao respectivo órgão, para cancelamento em 10 dias.

    Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Havendo parte sem advogado, intime-se.

    Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024.

    Transitada em julgado, arquive-se.

    Cumpra-se. 

  • 04/07/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2025 14:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/06/2025 07:27

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/06/2025 01:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/05/2025 02:45

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 29/05/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022654-86.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50283859720238240008/SC)RELATOR: Jeferson Isidoro MafraEXEQUENTE: PISCICULTURA ANDRADE LTDAADVOGADO(A): ROMAGNO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB MG195450)ADVOGADO(A): ERICK FLÁVIO GONÇALVES BARBOSA (OAB MG176229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 27/05/2025 - Juntada de certidão

  • 28/05/2025 14:57

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2025 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 55

  • 27/05/2025 23:15

    Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,

  • 26/05/2025 17:42

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 23/05/2025 17:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022654-86.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50283859720238240008/SC)RELATOR: Jeferson Isidoro MafraEXEQUENTE: PISCICULTURA ANDRADE LTDAADVOGADO(A): ROMAGNO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB MG195450)ADVOGADO(A): ERICK FLÁVIO GONÇALVES BARBOSA (OAB MG176229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 16/05/2025 - PETIÇÃO

  • 19/05/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 19/05/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2025 20:18

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 12:54

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

  • 24/04/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/04/2025 16:59

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/04/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 17:47

    Despacho

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 16:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2025 13:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2025 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/03/2025 19:00

    Expedição de ofício

  • 19/03/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 16:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/03/2025 16:13:36)

  • 19/03/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 19:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2025 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2025 14:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 10/02/2025

  • 03/02/2025 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK

  • 03/02/2025 11:18

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 03/02/2025 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 14:01

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 31/01/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/12/2024 16:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 10/12/2024

  • 04/12/2024 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART

  • 04/12/2024 16:34

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 04/12/2024 10:16

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 04/11/2024 12:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036664773. Valor transferido: R$ 10,45

  • 29/10/2024 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036664780. Valor transferido: R$ 352,06

  • 25/10/2024 13:03

    Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

  • 25/10/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036664765. Valor transferido: R$ 29,24

  • 24/10/2024 12:43

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU01JC

  • 24/10/2024 12:43

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXSANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO)

  • 23/10/2024 18:17

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 10/10/2024 18:08

    Remetidos os Autos - BNU01JC -> FNSCONV

  • 10/10/2024 17:23

    Despacho

  • 10/10/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2024 12:38

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3

  • 05/08/2024 16:08

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/07/2024 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PISCICULTURA ANDRADE LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/07/2024 17:19

    Distribuído por dependência - Número: 50283859720238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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