TJSC - 5013142-59.2022.8.24.0005
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0303691-27.2016.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 164, 181
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08/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013142-59.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOM PEDRO IIADVOGADO(A): RUBENS ADRIANO ZAPPELINI (OAB SC007938)EXECUTADO: ALINA COUTO WALTRICK ANTUNESADVOGADO(A): MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - A arrematação encontra-se perfeita, acabada e irretratável (art. 903 do CPC), já tendo sido, inclusive, expedida a respectiva carta de arrematação (evento 129, CARTAARREMT1).
Portanto, expeça-se mandado de imissão na posse do imóvel arrematado, constando ordem de desocupação à exexcutada ou quem estiver atualmente ocupando o imóvel, haja vista ter sido arrematado em hasta pública. 2 - No tocante à alegação do evento 162, destaco que se trata de alienação judicial do bem (não voluntária), não incidindo na espécie o disposto no art. 1.331, § 1º, do Código Civil, sendo de rigor o registro da transferência em favor do arrematante, independente da propriedade ou autorização do condomínio: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS.
DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LEILÃO DO BEM PENHORADO.
RECURSO DO EXECUTADO. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES DE PERDA DO OBJETO.
NÃO OCORRÊNCIA.
ARREMATAÇÃO ANULADA PELO JUÍZO DEPRECADO, NO QUAL SE REALIZOU A HASTA PÚBLICA.
TESE DE INVIABILIDADE DE ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO POR TERCEIRO, POR CONSTITUIR GARAGEM VINCULADA A UNIDADE HABITACIONAL EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO.
INSUBSISTÊNCIA.
GARAGEM COM MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA.
INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.331, § 1º, CC.
POSSIBILIDADE DE PENHORA E ARREMATAÇÃO POR TERCEIRO EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO FORÇADA, DIVERSAMENTE DO QUE OCORRE COM A ALIENAÇÃO VOLUNTÁRIA PELO PROPRIETÁRIO.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5004022-41.2021.8.24.0000, rel.
Marcos Fey Probst, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 26-04-2022 - grifei) AGRAVO INTERNO.
ARTIGO 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3 DO STJ.
APLICAÇÃO.
RECURSO REGIDO PELO CPC/2015.
INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONHECEU A VALIDADE DA ARREMATAÇÃO DE VAGA GARAGEM COM MATRÍCULA PRÓPRIA À PESSOA NÃO INTEGRANTE DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO.
DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DECISUM QUE DEVE SER MANTIDO.
AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo Interno n. 4011726-64.2017.8.24.0000, da Capital - Continente, rel.
Salim Schead dos Santos, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 31-01-2019).
Comunique-se a serventia para as providências necessárias, visando a transferência da propriedade em favor da arrematante.
Serve a presente decisão como ofício. 3 - Expeça-se alvará do valor depositado no evento 146, COM_DEP_SIDEJUD1 em favor do exequente, conforme solicitado (evento 136 e 148). 4 - Recebo a solicitação do evento 132, oriunda dos autos n. 0303691-27.2016.8.24.0039 para habilitação do crédito indicado na fase de concurso de credores. Solicite-se aos juízos dos autos n. 5000133-64.2018.8.24.0039 e 0303691-27.2016.8.24.0039 para que informem a natureza dos créditos indicados (eventos 133 e 135) para qualificação e formação da fase de concurso de credores. 5 - Tudo cumprido e certificado nos autos a imissão na posse do arrematante, voltem conclusos para realização do concurso de credores. -
05/09/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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05/09/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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05/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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04/09/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 17:40
Decisão interlocutória - documento anexado aos processos 50001336420188240039/SC, 03036912720168240039/SC
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15/08/2025 16:40
Juntada de Petição
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01/07/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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27/06/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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25/06/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
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24/06/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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24/06/2025 08:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153<br>Motivo: Não constou do mandado quem deve ser intimado para desocupar o imóvel
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24/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
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23/06/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
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23/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 18:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
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23/06/2025 18:17
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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23/06/2025 17:15
Juntada de Petição
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16/06/2025 14:42
Conclusos para despacho
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16/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
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13/06/2025 20:33
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50799569720248240000/TJSC
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13/06/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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13/06/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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13/06/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 149,15
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13/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013142-59.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50099586620208240005/SC)RELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 30/05/2025 - PETIÇÃO -
12/06/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
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12/06/2025 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/06/2025 13:59:18)
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12/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 05:11
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50799569720248240000/TJSC
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09/06/2025 17:23
Juntada de Petição
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09/06/2025 10:33
Juntada de Petição
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31/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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30/05/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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29/05/2025 18:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000133-64.2018.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 175, 180
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23/05/2025 10:36
Juntada de Petição
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22/05/2025 13:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0303691-27.2016.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 168, 169
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21/05/2025 19:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0303691-27.2016.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 166
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15/05/2025 14:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50799569720248240000/TJSC
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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07/05/2025 16:08
Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
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07/05/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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07/05/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10331915, Subguia 5384146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82
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06/05/2025 15:02
Link para pagamento - Guia: 10331915, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5384146&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5384146</a>
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06/05/2025 15:02
Juntada - Guia Gerada - FABIANE TISSIANI BALDISSERA DE SOUZA - Guia 10331915 - R$ 45,82
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02/05/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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30/04/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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30/04/2025 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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29/04/2025 17:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000133-64.2018.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 116
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29/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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29/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 17:25
Decisão interlocutória - documento anexado aos processos 50099586620208240005/SC, 03036912720168240039/SC
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13/12/2024 00:17
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50799569720248240000/TJSC referente ao evento 9
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13/12/2024 00:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50799569720248240000/TJSC
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10/12/2024 10:57
Conclusos para despacho
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10/12/2024 10:57
Juntada - Extrato Subconta - 2400547930<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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10/12/2024 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9421360, Subguia 4852266 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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09/12/2024 21:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 101 e 99 Número: 50799569720248240000/TJSC
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09/12/2024 18:59
Link para pagamento - Guia: 9421360, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4852266&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4852266</a>
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09/12/2024 18:59
Juntada - Guia Gerada - ALINA COUTO WALTRICK ANTUNES - Guia 9421360 - R$ 660,86
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09/12/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 99 e 100
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13/11/2024 20:24
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03036912720168240039/SC referente ao evento 151
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05/11/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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05/11/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 204.280,23
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04/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 13:59
Decisão interlocutória
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04/11/2024 13:46
Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação
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04/11/2024 13:18
Juntada de Petição
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01/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/10/2024 16:43
Juntada de Petição
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31/10/2024 11:06
Conclusos para despacho
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31/10/2024 00:46
Juntada de Petição
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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17/10/2024 15:36
Juntada de Petição
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16/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2024 18:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
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11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/10/2024 17:29
Juntada de Petição
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08/10/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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27/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/09/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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27/09/2024 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
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23/09/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 12/09/2024
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2024
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11/09/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013142-59.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOM PEDRO II EXECUTADO: ALINA COUTO WALTRICK ANTUNES EDITAL Nº 310064997474 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Rodrigo Coelho Rodrigues - 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú - Santa Catarina. Advogado(s) do(s) exequente(s): Rubens Adriano Zappelini - SC007938. Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a) ALINA COUTO WALTRICK ANTUNES, CPF: *27.***.*44-04, e interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) e INTIMADO(S) do leilão marcado nos presentes autos no evento 68.
Objetivo: 1º LEILÃO/PRAÇA: 17 de outubro de 2024 - Lanço não inferior à avaliação; 2º LEILÃO/PRAÇA: 31 de outubro de 2024 - Lanço a partir de 51% da avaliação HORÁRIO: 15h30min LOCAL: www.fabianebaldisseraleiloes.com.br.
BEM(NS):”Imóvel matriculado no 1° ORI da Comarca de Balneário Camboriú/SC sob o nº 82.339: uma vaga de garagem n° 107 do Edifício Dom Pedro II, Rua 1400, n° 73, Centro, nesta cidade de Balneário Camboriú/SC, área total 30,10m², área ideal 3,61m², terreno 819,41m².
Avaliado em 08/2023 em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil Reais), atualizado em R$ 186.823,98 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e três Reais e noventa e oito centavo). ÔNUS: AV11/82339 Ação Cível Autos n° 5009958-66.2020.8.24.0005 da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú/SC, onde é Exequente: Condomínio Edifício Dom Pedro II, AV12/82339 Penhora Autos n° 5000133- 64.2018.8.24.0039 da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages/SC, onde é Exequente: José Humberto Rangel, AV13/82339 Penhora Autos 5013142-59.2022.8.24.0005 da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú/SC, onde é Exequente: Condomínio Edifício Dom Pedro II”.
E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei.
Balneário Camboriú–SC, 10/09/2024. -
10/09/2024 16:51
Expedição de ofício - 2 cartas
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10/09/2024 16:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000133-64.2018.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 68
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10/09/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024
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10/09/2024 16:45
Expedição de Edital - intimação
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10/09/2024 16:31
Juntada de Petição
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28/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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18/08/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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22/07/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/07/2024 17:20
Juntada de peças digitalizadas
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19/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 15:17
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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14/02/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/09/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013142-59.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOM PEDRO II EXECUTADO: ALINA COUTO WALTRICK ANTUNES EDITAL Nº 310048865713 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Guilherme Mazzucco Portela .
Advogado(s) do(s) autor(es): Rubens Adriano Zappelini - SC007938 .
Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a) ALINA COUTO WALTRICK ANTUNES, CPF: *27.***.*44-04, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) e INTIMADO(S) para atender ao objetivo a seguir, no prazo determinado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do NCPC).
Objetivo: INTIMADA DA AVALIAÇÃO DO EVENTO 53: Juntada a avaliação, dê-se vista ao executado para manifestação, no mesmo prazo.
Ressalto que não serão aceitas impugnações genéricas, devendo o executado, se for o caso, apresentar elementos de prova suficientes para fundamentar eventual impugnação à avaliação apresentada pelo exequente.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei.
Balneário Camboriú (SC), 15/09/2023. -
15/09/2023 15:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 15:14
Expedição de Edital
-
15/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
21/08/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2023 02:00:54, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
-
25/07/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013142-59.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOM PEDRO II EXECUTADO: ALINA COUTO WALTRICK ANTUNES EDITAL Nº 310046325152 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 774 do NCPC) COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Adilor Danieli .
Advogado(s) do(s) autor(es): Rubens Adriano Zappelini - SC007938 .
Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a) ALINA COUTO WALTRICK ANTUNES, CPF: *27.***.*44-04, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) e INTIMADO(S) para, em 15 (quinze) dias, indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do NCPC e de quebra do seu sigilo fiscal e da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias à satisfação do crédito, acaso requeridas, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do NCPC), bem como para manifestação da penhora em dinheiro, em 15 dias. Neste prazo, o executado poderá, entre outros, alegar eventual impenhorabilidade ou excessividade dos valores penhorados, na forma do art. 854, § 3º, do NCPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei.
Balneário Camboriú (SC), 24/07/2023. -
24/07/2023 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 20:09
Expedição de Edital
-
24/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 15:10
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
20/07/2023 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 21:26
Despacho
-
26/05/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/04/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 15:55
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
-
13/04/2023 15:55
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALINA COUTO WALTRICK ANTUNES)
-
13/04/2023 06:49
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
07/03/2023 16:54
Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
-
07/03/2023 15:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/03/2023 15:50:29)
-
02/03/2023 15:50
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 09:33
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 12:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2022 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
-
07/12/2022 14:29
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
30/11/2022 19:30
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4695703, Subguia 2470268 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,57
-
29/11/2022 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/11/2022 15:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4695703, Subguia 2470268
-
28/11/2022 15:27
Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOM PEDRO II - Guia 4695703 - R$ 38,57
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2022 18:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2022 17:35
Expedição de ofício - 1 carta
-
30/08/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
-
26/08/2022 13:57
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4100162, Subguia 2181372 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
-
22/08/2022 14:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4100162, Subguia 2181372
-
22/08/2022 14:35
Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOM PEDRO II - Guia 4100162 - R$ 32,88
-
21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2022 16:05
Juntada de peças digitalizadas
-
11/08/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 15:23
Despacho
-
25/07/2022 14:57
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 13:59
Distribuído por dependência - Número: 50099586620208240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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