TJSC - 5007729-05.2024.8.24.0067
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            02/09/2025 13:53 Baixa Definitiva 
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                                            29/08/2025 17:24 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV 
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                                            29/08/2025 17:24 Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 50. Parte: VANDERLEI REGINATTO 
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                                            29/08/2025 17:24 Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 50. Rateio de 100%. Parte: SAO ROQUE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 
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                                            29/08/2025 17:23 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada - Guia Gerada - 09/12/2024 09:12:42) 
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                                            26/08/2025 13:13 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE 
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                                            26/08/2025 13:12 Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025 
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                                            26/08/2025 10:46 Recebidos os autos - TJSC -> SGE02CV Número: 50077290520248240067/TJSC 
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                                            30/07/2025 20:59 Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50077290520248240067/TJSC 
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                                            08/07/2025 02:42 Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42 
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                                            07/07/2025 11:09 Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGE02CV -> TJSC 
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                                            07/07/2025 09:18 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 
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                                            07/07/2025 09:18 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 
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                                            07/07/2025 02:07 Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42 
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                                            07/07/2025 00:00 Intimação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007729-05.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE: SAO ROQUE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709)ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos.
 
 Como se trata de discussão relacionada à (des)necessidade de recolhimento de custas, deixo de determinar a citação da parte ré para apresentação de contrarrazões.
 
 Remetam-se os autos à instância superior.
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                                            04/07/2025 12:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            03/07/2025 18:31 Decisão - Juízo de retratação negativo 
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                                            27/06/2025 08:52 Conclusos para decisão 
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                                            25/06/2025 14:53 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 38 (24/06/2025). Guia: 10653326 Situação: Baixado. 
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                                            25/06/2025 14:53 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 
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                                            25/06/2025 09:05 Juntada - Registro de pagamento - Guia 10653326, Subguia 5562848 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36 
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                                            16/06/2025 13:37 Link para pagamento - Guia: 10653326, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5562848&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5562848</a> 
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                                            16/06/2025 13:37 Juntada - Guia Gerada - SAO ROQUE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - Guia 10653326 - R$ 685,36 
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                                            03/06/2025 02:36 Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32 
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                                            02/06/2025 02:03 Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32 
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                                            02/06/2025 00:00 Intimação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007729-05.2024.8.24.0067/SCEXEQUENTE: SAO ROQUE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709)ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)SENTENÇAAnte o exposto, porque presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, nego-lhes provimento, o que faço com fundamento no art. 1.024 do Código de Processo Civil.
 
 Observe-se a interrupção do prazo recursal (CPC, art. 1.026).
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se.
 
 Oportunamente, arquivem-se.
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                                            30/05/2025 11:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            30/05/2025 11:31 Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos 
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                                            15/04/2025 15:56 Conclusos para julgamento 
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                                            11/04/2025 17:21 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 
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                                            06/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
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                                            27/03/2025 14:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            27/03/2025 14:19 Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais 
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                                            27/03/2025 04:11 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9413308, Subguia 5170096 
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                                            27/03/2025 04:11 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 13/03/2025 10:59:46) 
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                                            24/03/2025 08:23 Conclusos para julgamento 
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                                            20/03/2025 01:23 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            13/03/2025 04:09 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9413308, Subguia 5115705 
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                                            13/03/2025 04:09 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Link para pagamento - 26/02/2025 16:09:40) 
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                                            24/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            14/02/2025 16:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
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                                            14/02/2025 16:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/02/2025 02:20 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 
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                                            04/02/2025 04:06 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9413308, Subguia 4954273 
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                                            04/02/2025 04:06 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Link para pagamento - 21/01/2025 14:38:56) 
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                                            18/01/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            08/01/2025 13:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            08/01/2025 13:05 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/12/2024 04:00 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9413308, Subguia 4846794 
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                                            23/12/2024 04:00 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Link para pagamento - 09/12/2024 09:12:43) 
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                                            06/12/2024 16:32 Juntada de Petição 
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                                            06/12/2024 16:31 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            06/12/2024 16:31 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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