28/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 17:42

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
18/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009138-09.2023.8.24.0113/SC AUTOR: NIVALDO LAURENCOADVOGADO(A): KASSIO GEREI DOS SANTOS (OAB SC051950)ADVOGADO(A): HELOISE SIQUEIRA GARCIA (OAB SC038153)ADVOGADO(A): DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (OAB SC012063)ADVOGADO(A): BARBARA LISBOA CAMPOS (OAB SC071607) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o evento retro.
15/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 14:34

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
24/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009138-09.2023.8.24.0113/SC AUTOR: NIVALDO LAURENCOADVOGADO(A): KASSIO GEREI DOS SANTOS (OAB SC051950)ADVOGADO(A): HELOISE SIQUEIRA GARCIA (OAB SC038153)ADVOGADO(A): DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (OAB SC012063)ADVOGADO(A): BARBARA LISBOA CAMPOS (OAB SC071607) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o evento retro.
29/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66
09/05/2025 12:55

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
05/03/2025 06:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
22/01/2025 18:32

Expedição de ofício - 1 carta
22/01/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 18:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/11/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
12/09/2024 13:28

Expedição de ofício - 1 carta
12/09/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
23/08/2024 14:49

Expedição de ofício - 1 carta
22/08/2024 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
02/08/2024 13:43

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
04/07/2024 13:28

Expedição de ofício - 1 carta
12/06/2024 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
15/05/2024 14:33

Juntada de Petição
09/05/2024 15:24

Expedição de ofício - 1 carta
09/05/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KETLEN ROSA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:33

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/03/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
06/02/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO
06/02/2024 13:43

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
29/01/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/01/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 14:25

Expedição de ofício - 1 carta
29/11/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
07/11/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
30/10/2023 15:43

Expedição de ofício - 1 carta
30/10/2023 09:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 20:31

Determinada a citação
23/10/2023 13:15

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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