TJSC - 0306603-97.2016.8.24.0038

08/09/2025 17:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139698020258240000/TJSC

01/09/2025 12:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139698020258240000/TJSC

20/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

05/08/2025 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139698020258240000/TJSC

03/06/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139698020258240000/TJSC

27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 174

26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 174

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 09:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139698020258240000/TJSC

28/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

27/02/2025 22:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 165 e 164 Número: 50139698020258240000/TJSC

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

06/02/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9685218, Subguia 5009720 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

04/02/2025 11:24

Link para pagamento - Guia: 9685218, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5009720&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5009720</a>

04/02/2025 11:23

Juntada - Guia Gerada - JOSE LUCIANO VENSKE - ME - Guia 9685218 - R$ 685,36

28/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2025 17:52

Conclusos para decisão

12/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151

12/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/12/2024 16:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9452104, Subguia 4869599

12/12/2024 16:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 155 - Link para pagamento - 12/12/2024 15:57:31)

12/12/2024 15:57

Juntada - Guia Gerada - JOSE LUCIANO VENSKE - ME - Guia 9452104 - R$ 660,86

10/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 17:28

Não conhecidos os embargos de declaração

02/12/2024 15:40

Conclusos para decisão

02/12/2024 15:32

Juntada de Petição

13/11/2024 21:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

13/11/2024 21:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE LUCIANO VENSKE - ME)

13/11/2024 21:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE LUCIANO VENSKE)

13/11/2024 13:53

Juntada de Petição

13/11/2024 12:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/11/2024 12:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

08/10/2024 06:23

Juntada de Certidão

08/10/2024 05:35

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

08/10/2024 05:27

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 16:45

Decisão interlocutória

03/07/2024 15:17

Conclusos para despacho

03/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

17/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 14:20

Decisão interlocutória

09/04/2024 16:23

Conclusos para decisão

05/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 18:35

Ato ordinatório praticado

25/01/2024 12:38

Juntada de Petição

24/01/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/01/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024 13:42

Despacho

08/01/2024 18:14

Juntada de Petição

11/10/2023 14:44

Conclusos para decisão

11/10/2023 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2023 14:42

Juntada de Petição

03/10/2023 13:39

Juntada de Petição

03/10/2023 13:39

Juntada de Petição

08/01/2022 12:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02BA01 para FNSURBA19) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

26/08/2020 14:17

Juntada de Certidão

26/08/2020 14:12

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

25/08/2020 15:03

Decisão interlocutória

08/07/2020 11:30

Juntada de Petição

29/05/2020 10:15

Juntada de Petição

29/05/2020 10:13

Juntada de Petição

06/03/2020 16:15

Juntada de Petição

30/01/2020 15:39

Juntada de Petição

12/12/2019 16:56

Conclusos para decisão interlocutória

11/12/2019 13:14

Pedido de utilização de RENAJUD - Nº Protocolo: WJVE.19.10283834-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização de RENAJUD Data: 11/12/2019 12:30

06/12/2019 10:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0771/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204

04/12/2019 20:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0771/2019 Teor do ato: Pelo exposto: 1. Intime-se a parte exequente para que, em 30 dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921, inc. III, do CPC). 2. (i) Cientifique-se a

04/12/2019 18:11

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

04/12/2019 11:54

Mero expediente - SAJ - Pelo exposto: 1. Intime-se a parte exequente para que, em 30 dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921, inc. III, do CPC). 2. (i) Cientifique-se a parte exequente que ficam desde já indeferidos novos

29/11/2019 17:44

Concedida a utilização do Bacenjud - 3. Posto isso, nos termos do art. 854, caput, do CPC: 3.1. Determino às instituições financeiras, por meio do sistema Bacenjud, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte executada, limitan

13/11/2019 13:33

Conclusos para decisão Bacenjud

30/10/2019 16:04

Juntada de Cancelamento Restrição Renajud

23/10/2019 10:36

Pedido de retirada da restrição RENAJUD - Nº Protocolo: WJVE.19.10247336-4 Tipo da Petição: Pedido de retirada da restrição RENAJUD Data: 23/10/2019 10:20

19/09/2019 15:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2019 15:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762174544TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jose Luciano Venske Me

19/09/2019 15:20

Juntada

19/09/2019 15:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2019 15:19

Juntada

19/09/2019 15:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762174535TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jose Luciano Venske

09/09/2019 15:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

09/09/2019 15:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

03/09/2019 19:01

Reativado processo suspenso

03/09/2019 09:45

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJVE.19.10204729-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/09/2019 09:33

30/06/2019 16:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2018 18:35

Pedido de retirada da restrição RENAJUD - Nº Protocolo: WJVE.18.10238455-7 Tipo da Petição: Pedido de retirada da restrição RENAJUD Data: 27/11/2018 17:07

19/10/2018 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0725/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:

17/10/2018 15:33

Processo suspenso - SAJ

17/10/2018 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0725/2018 Teor do ato: Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo constante às fls. 333/337, formulado pelas partes.Face os termos da composição levada a efeito entre as partes, respeitado o teor do art. 92

16/10/2018 20:07

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo constante às fls. 333/337, formulado pelas partes.Face os termos da composição levada a efeito entre as partes, respeitado o teor do art. 922 do Código de Proce

10/10/2018 13:24

Conclusos para sentença

10/10/2018 13:24

Reativado processo suspenso

10/10/2018 13:24

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WJVE.18.10201076-2 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 10/10/2018 13:15

17/07/2018 18:16

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WJVE.18.10131104-1 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 17/07/2018 17:35

12/03/2018 18:48

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WJVE.18.10037638-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 12/03/2018 17:32

01/03/2018 18:27

Processo suspenso - SAJ

01/03/2018 17:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10031156-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 01/03/2018 15:50

01/03/2018 11:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

27/02/2018 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2018 Teor do ato: Vistos em decisão.I - Considerando que não ocorreu o adimplemento voluntário do débito, assim como existe convênio com o Banco Central do Brasil para a utilização da penhora on-

27/02/2018 08:13

Juntada de consulta Renajud

27/02/2018 08:13

Juntada de consulta Renajud

27/02/2018 08:13

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

27/02/2018 08:13

Protocolado ordem do Bancejud

26/02/2018 14:35

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos em decisão.I - Considerando que não ocorreu o adimplemento voluntário do débito, assim como existe convênio com o Banco Central do Brasil para a utilização da penhora on-line via sistema Bacen-Jud; considerando,

19/02/2018 19:22

Conclusos para decisão Bacenjud

19/02/2018 13:47

Conclusos para despacho

19/02/2018 13:47

Reativado processo suspenso

19/02/2018 11:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10023178-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/02/2018 10:36

04/02/2018 02:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados

13/06/2017 16:48

Processo suspenso - SAJ

07/06/2017 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2599 Página:

05/06/2017 14:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2017 Teor do ato: Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo constante às fls. 301-305, formulado pelas partes.Face os termos da composição levada a efeito entre as partes, respeitado o teor do art. 92

02/06/2017 19:03

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo constante às fls. 301-305, formulado pelas partes.Face os termos da composição levada a efeito entre as partes, respeitado o teor do art. 922 do Código de Proce

02/06/2017 16:43

Conclusos para sentença

02/06/2017 16:43

Reativado processo suspenso

02/06/2017 16:43

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WJVE.17.10084927-6 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 02/06/2017 16:12

05/04/2017 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2557 Página:

03/04/2017 17:23

Processo suspenso - SAJ

03/04/2017 15:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2017 Teor do ato: Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo constante às fls. 285-289, formulado pelas partes.Face os termos da composição levada a efeito entre as partes, respeitado o teor do art. 92

03/04/2017 15:35

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo constante às fls. 285-289, formulado pelas partes.Face os termos da composição levada a efeito entre as partes, respeitado o teor do art. 922 do Código de Proce

03/04/2017 10:27

Conclusos para sentença

03/04/2017 09:52

Conclusos para sentença

03/04/2017 09:52

Reativado processo suspenso

03/04/2017 09:52

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WJVE.17.10045334-8 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 03/04/2017 09:32

28/03/2017 14:01

Processo suspenso - SAJ

24/03/2017 11:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10040628-5 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 24/03/2017 11:24

22/03/2017 08:22

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 22/03/2017 00:00

23/02/2017 18:05

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.I - Ciente do teor da decisão retro.II - Certifique-se o decurso do prazo para cumprimento do despacho de fl. 111.III - Ao final, retorne o feito concluso para deliberação.Cumpra-se.

23/02/2017 12:17

Conclusos para despacho

23/02/2017 12:17

Juntada de documento

25/01/2017 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2510 Página:

25/01/2017 13:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2510 Página:

23/01/2017 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2017 Teor do ato: I - Ciente do agravo de instrumento de fls. 97/110, bem como da decisão de fls. 112/119.II - MANTENHO a decisão agravada.III - Publique-se o despacho de fl. 111.Publique-se. Int

23/01/2017 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2017 Teor do ato: Vistos para despacho.I - Antes de deliberar sobre o pedido retro, faz-se necessária a atualização do débito. Assim, intime-se a parte exequente para, em 30 (trinta) dias, promov

17/01/2017 08:11

Mero expediente - SAJ - I - Ciente do agravo de instrumento de fls. 97/110, bem como da decisão de fls. 112/119.II - MANTENHO a decisão agravada.III - Publique-se o despacho de fl. 111.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

12/01/2017 18:33

Conclusos para despacho

12/01/2017 18:32

Juntada de documento

06/12/2016 12:45

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.I - Antes de deliberar sobre o pedido retro, faz-se necessária a atualização do débito. Assim, intime-se a parte exequente para, em 30 (trinta) dias, promover o andamento do feito, trazendo aos autos demonstrat

23/11/2016 16:01

Conclusos para decisão Bacenjud

17/11/2016 13:43

Conclusos para despacho

17/11/2016 13:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10185037-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/11/2016 08:53

17/11/2016 12:39

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJVE.16.10184679-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 16/11/2016 16:16

16/11/2016 11:17

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4015236-22.2016.8.24.0000

10/11/2016 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0936/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2472 Página:

08/11/2016 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0936/2016 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, devendo os autos prosseguir com a certificação do decurso do prazo para a interposição de embargos à execução.Dando impul

25/10/2016 15:23

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, devendo os autos prosseguir com a certificação do decurso do prazo para a interposição de embargos à execução.Dando impulso ao feito:I - Intime-se a parte exequente par

10/06/2016 16:27

Conclusos para decisão interlocutória

10/06/2016 16:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10082650-0 Tipo da Petição: Outros Data: 09/06/2016 14:17

10/06/2016 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0390/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2358 Página:

30/05/2016 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0387/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2358 Página:

30/05/2016 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2358 Página:

25/05/2016 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0390/2016 Teor do ato: INTIME-SE a parte exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade (fls. 49/80) no prazo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se

25/05/2016 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0387/2016 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 30 (trinta) dias Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC)

25/05/2016 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2016 Teor do ato: I.1) INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 801 do CPC/15, seja promovida a apresentação de novo demonstrativo de débito, nos termos acima,

24/05/2016 17:14

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade (fls. 49/80) no prazo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

19/05/2016 18:56

Conclusos para despacho

19/05/2016 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 30 (trinta) dias

19/05/2016 18:53

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WJVE.16.10070361-0 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 19/05/2016 14:14

16/05/2016 17:49

Determinado a emenda da inicial - I.1) INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 801 do CPC/15, seja promovida a apresentação de novo demonstrativo de débito, nos termos acima, sob pena de indeferimento (CPC/15, art. 801

28/04/2016 13:02

Conclusos para despacho

28/04/2016 13:01

Juntada

28/04/2016 13:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 31/03/2016 através da guia nº 038.3096944-18 no valor de 3.833,37

02/04/2016 16:55

Distribuído por sorteio(SAJ)