06/06/2025 17:50

Baixa Definitiva
06/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
02/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/06/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012831-51.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: SIDNEI MACHADO SOARESADVOGADO(A): THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB SC025696)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por SIDNEI MACHADO SOARES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.737,50
10/04/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.411,82
10/04/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.737,49
08/04/2025 14:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 08/04/2025 14:40:32
08/04/2025 11:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/04/2025 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2025 10:51

Juntada de Petição
07/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 31.854,51
01/04/2025 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2025 08:27

Juntada de Petição
13/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/01/2025 22:08

Juntada de Petição
16/01/2025 22:08

Juntada de Petição
16/01/2025 22:08

Juntada de Petição
16/01/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/01/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/01/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/01/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/01/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/01/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/01/2025 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/01/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 07:16

Expedição de ofício
09/01/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 07:14

Expedição de ofício
09/01/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 07:13

Expedição de ofício
13/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/11/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/11/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 09:17

Decisão interlocutória
13/11/2024 08:47

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:30

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:17

Juntada de Petição
18/09/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:35

Transitado em Julgado
29/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/06/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2024 10:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2024 16:37

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 67
22/05/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/05/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:36

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 485,32
14/02/2024 11:40

Expedição de Alvará
09/02/2024 18:44

Conclusos para julgamento
09/02/2024 18:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/01/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/01/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/01/2024 18:02

Juntada de Petição
11/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/01/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/01/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/01/2024 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/10/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/10/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 474,37
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
04/10/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/10/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/09/2023 15:25

Decisão interlocutória
08/09/2023 15:00

Conclusos para despacho
08/09/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/09/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI MACHADO SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
04/09/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2023 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2023 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 07:09

Determinada a citação
01/08/2023 13:51

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI MACHADO SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
21/06/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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