09/06/2025 11:50

Baixa Definitiva
07/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/06/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024286-13.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: DHEICIARA PATRICIA METZADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por DHEICIARA PATRICIA METZ em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 64.586,82
11/04/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 37.386,17
09/04/2025 18:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 09/04/2025 18:41:29
09/04/2025 12:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/04/2025 12:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
09/04/2025 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2025 09:23

Juntada de Petição
08/04/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 101.899,37
27/03/2025 15:15

Juntada de Petição
26/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:45

Expedição de ofício
13/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:38

Expedição de ofício
13/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:35

Expedição de ofício
07/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:37

Decisão interlocutória
05/03/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
05/03/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:15

Despacho
23/01/2025 14:00

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:10

Transitado em Julgado
24/10/2024 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/10/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/10/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/10/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/10/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/10/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 481,08
17/10/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:36

Homologada a Transação
16/10/2024 06:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 16/10/2024 06:49:31
15/10/2024 18:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/10/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 474,37
22/07/2024 14:37

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 19/07/2024 18:00. Refer. Evento 28
11/07/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
17/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
17/06/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
13/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/06/2024 10:13

Decisão interlocutória
11/06/2024 14:33

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 19/07/2024 18:00
10/06/2024 17:12

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DHEICIARA PATRICIA METZ. Justiça gratuita: Deferida.
05/03/2024 10:38

Determinada a citação
04/03/2024 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - EXCLUÍDA
14/12/2023 09:07

Conclusos para despacho
07/11/2023 19:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2023 19:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DHEICIARA PATRICIA METZ. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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