17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5019974-74.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: RICARDO BENEDITO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATEUS SPANEMBERG DA SILVA (OAB SC027980)EXEQUENTE: R.B.O PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): MATEUS SPANEMBERG DA SILVA (OAB SC027980)EXEQUENTE: MARIA APARECIDA GOBBI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATEUS SPANEMBERG DA SILVA (OAB SC027980) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito, bem como dar impulso ao processo, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo dos autos.
05/09/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Eduardo Camargo em 05/09/2025 16:49:46
28/08/2025 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127
22/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
22/08/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/08/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127
21/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:21

Despacho
18/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:29

Juntada - Extrato Subconta - 2500516168<br> Tipo de Extrato: RESUMO
18/08/2025 13:28

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 109
29/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
28/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
25/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111 e 110
25/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
24/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97
15/07/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.000,00
15/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
15/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83
15/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97
14/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:48

Despacho
14/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5019974-74.2023.8.24.0005/SCEXEQUENTE: RICARDO BENEDITO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATEUS SPANEMBERG DA SILVA (OAB SC027980)EXEQUENTE: R.B.O PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): MATEUS SPANEMBERG DA SILVA (OAB SC027980)EXEQUENTE: MARIA APARECIDA GOBBI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATEUS SPANEMBERG DA SILVA (OAB SC027980)EXECUTADO: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADO(A): ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (OAB PR019469)DESPACHO/DECISÃOExpeça-se alvará dos valores depositados em subconta judicial (Evento 67), em favor do exequente, observando-se os dados bancários do Evento 73.

Ante o decurso do prazo assinalado para cumprimento da sentença, sem o pagamento da dívida na integralidade, o débito deve ser acrescido de multa e honorários de dez por cento do valor remanescente da execução, conforme previsão do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Em obediência à ordem legal inserta no artigo 835 do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 854 do CPC, DEFIRO a realização da penhora on-line, por meio do sistema SISBAJUD, recaindo sobre dinheiro que se encontre depositado em conta e/ou aplicação do devedor, no valor de R$ , conforme planilha de evento 73.

Cumpra-se, nos termos da Orientação n. 12, de 30 de agosto de 2021, e do Provimento n. 44, de 31 de agosto de 2021, da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina.
13/07/2025 07:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU02CV
13/07/2025 07:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA)
11/07/2025 17:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Eduardo Camargo em 11/07/2025 17:08:57
11/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
11/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/07/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071257165. Valor transferido: R$ 3.876,17
09/07/2025 12:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
04/07/2025 16:31

Remetidos os Autos - BCU02CV -> FNSCONV
04/07/2025 16:31

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:20

Conclusos para despacho
20/06/2025 15:42

Juntada de Petição
19/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5019974-74.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50113125820228240005/SC)RELATOR: Eduardo CamargoEXECUTADO: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADO(A): ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (OAB PR019469)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 06/05/2025 - Juntada Evento 66 - 05/05/2025 - Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento Petição
26/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:45

Juntada - Extrato Subconta - 2500516168<br> Tipo de Extrato: RESUMO
05/05/2025 16:48

Juntada de Petição
29/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.000,00
09/04/2025 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
28/03/2025 12:56

Expedição de ofício - 1 carta
27/03/2025 17:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50666462420248240000/TJSC
26/03/2025 10:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50666462420248240000/TJSC
18/02/2025 09:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50666462420248240000/TJSC
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9654516, Subguia 4991299 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
31/01/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 50, 51 e 52
30/01/2025 09:13

Link para pagamento - Guia: 9654516, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4991299&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4991299</a>
30/01/2025 09:13

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA GOBBI DE OLIVEIRA - Guia 9654516 - R$ 27,12
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
14/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
09/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 10:16

Decisão interlocutória
18/11/2024 17:08

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50666462420248240000/TJSC
21/10/2024 16:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50666462420248240000/TJSC
16/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
26/09/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 09:55

Decisão interlocutória
24/06/2024 18:22

Conclusos para despacho
11/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 24
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
07/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:46

Juntada de Certidão
07/03/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7411330, Subguia 3804711 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 284,68
05/03/2024 11:56

Juntada de Petição
04/03/2024 15:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7411330, Subguia 3804711
04/03/2024 15:23

Juntada - Guia Gerada - CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - Guia 7411330 - R$ 284,68
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
07/11/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:59

Determinada a intimação
17/10/2023 12:59

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:45

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 08:58

Distribuído por dependência - Número: 50113125820228240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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