26/06/2025 16:01

Baixa Definitiva
17/06/2025 11:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 38 Número: 50473223520258240090
16/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5019045-09.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JAQUES ROCHA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
12/06/2025 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 03:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:15

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 14:16

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019045-09.2025.8.24.0090/SCAUTOR: JAQUES ROCHA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
26/05/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019045-09.2025.8.24.0090/SC AUTOR: JAQUES ROCHA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:19

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 11:04

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 15:59

Determinada a citação
19/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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