21/08/2025 21:10

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
18/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
16/08/2025 09:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
16/08/2025 09:05

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
16/08/2025 09:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LIDIA SILVEIRA
16/08/2025 03:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
16/08/2025 03:13

Transitado em Julgado
16/08/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51436445620248240930/TJSC
21/07/2025 14:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51436445620248240930/TJSC
14/07/2025 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
26/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5143644-56.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Leandro Katscharowski AguiarRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 09/06/2025 - APELAÇÃO Evento 37 - 09/06/2025 - APELAÇÃO
12/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Justiça gratuita: Deferida
09/06/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
09/06/2025 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Justiça gratuita: Deferida
09/06/2025 19:47

Juntada de Petição
06/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
04/06/2025 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31
03/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:05

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/06/2025 19:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5143644-56.2024.8.24.0930/SCAUTOR: LIDIA SILVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO ISHIDA GUIMARAES (OAB MT022454O)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Lidia Silveira em face de Banco BMG S.A Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados, por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16, ressalvada a ausência de caráter vinculativo da Tabela da OAB (STJ, AgInt no REsp n° 2.131.493/DF, rel.

Min.

Humberto Martins, j. 18.11.2024). Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2025 03:08

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:16

Determinada a intimação
01/04/2025 02:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 09:55

Juntada de Petição
12/03/2025 09:52

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC017910 - ANDRÉ LUIS SONNTAG)
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:25

Determinada a intimação
12/02/2025 02:22

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:28

Despacho
11/12/2024 18:10

Conclusos para decisão
11/12/2024 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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