STJ - 5012452-09.2023.8.24.0033

20/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 20/08/2024

15/08/2024 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685468/2024

15/08/2024 06:01

Protocolizada Petição 685468/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

14/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 476381/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476381 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2487707 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 20:40

Negado seguimento ao recurso de ARI GLICERIO e PAULO ROBERTO FERREIRA DALL CORTIVO - Petição Nº 2024/00476381 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2487707

06/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/07/2024 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623553/2024

27/07/2024 09:07

Protocolizada Petição 623553/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2024

25/07/2024 18:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 619854/2024

25/07/2024 17:45

Protocolizada Petição 619854/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/07/2024

24/07/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 24/07/2024

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

23/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração das partes ARI GLICERIO e PAULO ROBERTO FERREIRA DALL CORTIVO, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado FRANKLIN JOSE DE ASS

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/07/2024 Petição Nº 476381/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 476381/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

27/06/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/06/2024 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537847/2024

26/06/2024 06:35

Protocolizada Petição 537847/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 399985/2024 - EDcl no AgRg no

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399985 - EDcl no AgRg no AREsp 2487707 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:42

Embargos de Declaração de ARI GLICERIO e PAULO ROBERTO FERREIRA DALL CORTIVO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº399985/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2487707

10/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/06/2024 18:03

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Prazo Recursal de fl. 239.

07/06/2024 20:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 476381/2024

07/06/2024 20:31

Protocolizada Petição 476381/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/06/2024

24/05/2024 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427813/2024

24/05/2024 12:28

Protocolizada Petição 427813/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

23/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 315296/2024 - AgRg

22/05/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0315296 - AgRg no AREsp 2487707 - Publicação prevista para 23/05/2024

16/05/2024 19:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 205 teve início em 19/04/2024 e término em 22/04/2024, e a petição n. 399985/2024 (EDcl) foi protocolizada em 16/05/2024.

16/05/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 399985/2024

16/05/2024 19:10

Protocolizada Petição 399985/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2024

15/05/2024 10:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2024 15:03

Conhecido o recurso de ARI GLICERIO e PAULO ROBERTO FERREIRA DALL CORTIVO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 315296/2024 - AgRg no AREsp 2487707

07/05/2024 14:48

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

23/04/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/04/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 315296/2024

23/04/2024 12:35

Protocolizada Petição 315296/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2024

19/04/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303836/2024

18/04/2024 22:42

Protocolizada Petição 303836/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ARI GLICERIO e PAULO ROBERTO FERREIRA DALL CORTIVO

25/01/2024 23:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/01/2024 22:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024 22:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37843/2024

25/01/2024 22:31

Protocolizada Petição 37843/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

19/12/2023 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 753673 (2022/0203971-0)

18/12/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/11/2023 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA