11/08/2025 08:58

Juntada de Petição
27/07/2025 04:35

Baixa Definitiva
25/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 12:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10919926, Subguia 5711867 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 305,36
24/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.003,88
22/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
21/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5107456-64.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Leandro Katscharowski AguiarAUTOR: AURIA DOS SANTOSADVOGADO(A): VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 18/07/2025 - Juntada de certidão
18/07/2025 15:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Katscharowski Aguiar em 18/07/2025 15:43:27
18/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
18/07/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte BANCO SAFRA S A, Guia 10919926, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces
18/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO SAFRA S A - Guia 10919926 - R$ 305,36
18/07/2025 14:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AURIA DOS SANTOS
18/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
18/07/2025 11:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
18/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5107456-64.2024.8.24.0930/SC AUTOR: AURIA DOS SANTOSADVOGADO(A): VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) DESPACHO/DECISÃO Feito sentenciado (evento 24).

Expeça-se alvará em favor da parte autora para transferência dos valores depositados nestes autos, observados os dados bancários informados (evento 60).

Após, cobradas as custas finais, se houver, arquivem-se.
17/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 10:59

Despacho
16/07/2025 10:46

Juntada de Petição
16/07/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.002,60
15/07/2025 16:30

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:43

Transitado em Julgado
15/07/2025 13:38

Juntada de Petição
15/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
20/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
20/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5107456-64.2024.8.24.0930/SCAUTOR: AURIA DOS SANTOSADVOGADO(A): VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ACOLHO os embargos de declaração para suprir a omissão apontada, nos exatos termos da fundamentação acima.

No mais, permanece a sentença tal como lançada.

Reabro o prazo recursal (CPC, art. 1.026, caput). Intime(m)-se.
18/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:15

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 17:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/06/2025 02:40

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/06/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36
03/06/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36
03/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:05

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/06/2025 19:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
02/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5107456-64.2024.8.24.0930/SC AUTOR: AURIA DOS SANTOSADVOGADO(A): VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos, diante do pedido de atribuição de efeitos infringentes (CPC, art. 1.023, § 2º).
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:48

Determinada a intimação
28/05/2025 15:06

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5107456-64.2024.8.24.0930/SCAUTOR: AURIA DOS SANTOSADVOGADO(A): VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil: 3.1 JULGO PROCEDENTE o pedido revisional deduzido por Auria dos Santos em face de Banco Safra S.A. para limitar os juros moratórios ao patamar legal 1% ao mês; 3.2 JULGO PROCEDENTE o pedido de repetição do indébito formulado por Auria dos Santos em face de Banco Safra S.A. e, via de consequência, CONDENO a instituição financeira ré à compensação ou à repetição dos valores pagos indevidamente pela parte autora, conforme o capítulo anterior desta sentença. O importe deverá ser corrigido pelo INPC/IBGE (Provimento CGJ nº 13/1995), desde o desembolso, até 30.08.2024, oportunidade na qual o fator de correção monetária será o IPCA (CC, art. 389, parágrafo único).

Ademais, serão acrescidos juros de mora a contar da citação (CC, art. 405), de 1% ao mês até 30.08.2024, passando então a incidir a taxa referencial SELIC deduzido o IPCA (CC, art. 406, § 1°).

Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados, por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16, ressalvada a ausência de caráter vinculativo da Tabela da OAB (STJ, AgInt no REsp n° 2.131.493/DF, rel.

Min.

Humberto Martins, j. 18.11.2024). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, cobradas as custas, arquivem-se.
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 03:05

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
04/12/2024 08:30

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)
22/11/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/11/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 13:41

Determinada a citação
13/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:36

Determinada a intimação
08/10/2024 11:37

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
08/10/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005556-04.2025.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Maria Aparecida Duarte

Advogado: Grasiela Cristina Alves de Moura

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/08/2025 21:08

Exibir Processo

Processo nº 5044032-53.2024.8.24.0023

Janine Araldi Somariva

Condominio Residencial Maria Augusta

Advogado: Ana Cristina Cunha Rodrigues

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 5006133-77.2024.8.24.0069

Mateus Aringhieri Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Douglas Borges Hendler

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/12/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5044032-53.2024.8.24.0023

Mariana Ponciano

Condominio Residencial Maria Augusta

Advogado: Glaicon Inappolito Matos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/04/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5000532-82.2016.8.24.0033

Mari Beatriz Abreu Masuda Franken

Maria Nilma Pereira

Advogado: Mari Beatriz Abreu Masuda Franken

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2016 10:16

Exibir Processo