31/07/2025 06:38

Baixa Definitiva
29/07/2025 17:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
29/07/2025 17:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
29/07/2025 17:41

Custas Satisfeitas - Parte: ANELISE SIMAS GRAMS
29/07/2025 17:41

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ALICE FONSECA
11/07/2025 17:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
02/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5071329-06.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARIA ALICE FONSECAADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918)EXEQUENTE: ANELISE SIMAS GRAMSADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
29/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 595,81
27/05/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 14:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 03/04/2025 14:37:07
27/05/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 595,53
03/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 4349 - ANELISE SIMAS GRAMS - R$ 575,22
02/04/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 17:54

Alterado o assunto processual
02/04/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANELISE SIMAS GRAMS. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2025 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
07/03/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 21:54

Determinada a intimação
16/12/2024 16:36

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:01

Juntada de Petição
05/12/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALICE FONSECA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/10/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
01/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/09/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 15:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2024 11:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/07/2024 12:38

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 17:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2023 13:14

Conclusos para despacho
18/01/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/01/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.721,95
11/01/2023 15:26

Expedição de Alvará
16/12/2022 17:48

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/11/2022 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.661,82
27/10/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022
27/10/2022 19:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
11/10/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2022 18:25

Expedição de ofício
10/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/09/2022 18:06

Juntada de Petição
04/08/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 14:49

Determinada a intimação
29/06/2022 15:28

Conclusos para despacho
31/05/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALICE FONSECA. Justiça gratuita: Requerida.
31/05/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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