04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
25/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
15/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
15/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
04/08/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
04/08/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
31/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:58

Despacho
24/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
24/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000583-92.2021.8.24.0009/SCRELATOR: Maria Fernanda Barbosa TestaAUTOR: ELIANE BATISTAADVOGADO(A): VALMIR RIBEIRO MARTINS (OAB SC028834)ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
22/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000583-92.2021.8.24.0009/SC AUTOR: ELIANE BATISTAADVOGADO(A): VALMIR RIBEIRO MARTINS (OAB SC028834)ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) ATO ORDINATÓRIO Visando economia e celeridade processual, bem assim a facilitação da efetivação da tutela execucional buscada nestes autos, as partes ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença.

Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel.

Min.

Sérgio Kukina, j. 19.05.2015).

Apresentados os cálculos, fica o credor intimado a se manifestar sobre os mesmos no prazo de 15 dias, com a advertência de que eventual silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Havendo concordância em relação aos cálculos, proceder-se-à Requisição de Pequeno Valor ou Precatório, conforme o caso, independentemente de conclusão dos autos, ficando desde logo autorizada a expedição de alvará conforme postulado pelo credor.

Transcorrido o prazo do ato ordinatório sem que haja apresentação dos cálculos ou discordando dos valores que entende devidos, fica a parte autora intimada para propor o cumprimento de sentença com cálculos próprios consoante art. 534 do CPC e Orientação CGJ nº 73/2019, ficando ciente que os presentes autos serão arquivados.
29/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
20/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/04/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/04/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:23

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 14:08

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/03/2025 16:50

Juntada de Petição
10/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/02/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:37

Juntada de Petição
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
10/02/2025 12:58

Juntada de Petição
03/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/01/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:32

Despacho
27/01/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:26

Juntada de Petição
10/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 103 e 104
12/12/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/12/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
02/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
02/12/2024 18:04

Concedida a tutela provisória
02/12/2024 17:16

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala 3 - PERÍCIA - 12/02/2025 16:00
02/12/2024 12:29

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:22

Remetidos os Autos - BMRASSOC -> BMRUN
29/11/2024 18:21

Serviço Social - Estudo Social
18/11/2024 14:18

Remetidos os Autos - BMRUN -> BMRASSOC
11/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/11/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/11/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - MAGISTRADO - 07/11/2024 18:00. Refer. Evento 74
08/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/11/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:50

Decisão interlocutória
07/11/2024 18:14

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/10/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/10/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/10/2024 11:08

Juntada de Petição
21/10/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:17

Despacho
17/10/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - MAGISTRADO - 07/11/2024 18:00
16/10/2024 13:23

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/10/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:42

Despacho
20/08/2024 14:50

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:47

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
20/08/2024 13:44

Recebimento - TRF
12/04/2022 15:28

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala 3 - PERÍCIA - 27/05/2021 15:30. Refer. Evento 4
29/03/2022 17:12

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50043604520224049999
29/03/2022 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
29/03/2022 15:47

Alterado o assunto processual
15/12/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/12/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/12/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Justiça gratuita: Deferida
13/12/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/11/2021 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/11/2021 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/11/2021 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/11/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 10:55

Julgado improcedente o pedido
09/11/2021 17:08

Conclusos para julgamento
09/11/2021 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão - 08/11/2021 18:34:11)
02/11/2021 17:33

Juntada de Petição
02/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/10/2021 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/10/2021 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/10/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 17:49

Despacho
05/10/2021 17:31

Conclusos para decisão
05/10/2021 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 17/09/2021 15:29:19)
15/09/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2021 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/08/2021 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2021 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2021 21:38

Juntada de Petição
14/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/07/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 16:19

Juntada de Petição
25/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/05/2021 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/05/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2021 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2021 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
19/04/2021 20:17

Decisão interlocutória
19/04/2021 13:45

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala 3 - PERÍCIA - 27/05/2021 15:30
16/04/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
16/04/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00