10/09/2025 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001176-82.2025.8.24.0009/SC - ref. ao(s) evento(s): 80, 85
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001561-64.2024.8.24.0009/SCRELATOR: Maria Fernanda Barbosa TestaAUTOR: FABIANA GREGORIOADVOGADO(A): JOAO VITOR DE SOUZA (OAB SC072385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
24/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001561-64.2024.8.24.0009/SCRELATOR: Maria Fernanda Barbosa TestaAUTOR: FABIANA GREGORIOADVOGADO(A): JOAO VITOR DE SOUZA (OAB SC072385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 16:17

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50011768220258240009
22/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001561-64.2024.8.24.0009/SCRELATOR: Maria Fernanda Barbosa TestaAUTOR: FABIANA GREGORIOADVOGADO(A): JOAO VITOR DE SOUZA (OAB SC072385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001561-64.2024.8.24.0009/SC AUTOR: FABIANA GREGORIOADVOGADO(A): JOAO VITOR DE SOUZA (OAB SC072385) ATO ORDINATÓRIO Visando economia e celeridade processual, bem assim a facilitação da efetivação da tutela execucional buscada nestes autos, as partes ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença.

Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel.

Min.

Sérgio Kukina, j. 19.05.2015).

Apresentados os cálculos, fica o credor intimado a se manifestar sobre os mesmos no prazo de 15 dias, com a advertência de que eventual silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Havendo concordância em relação aos cálculos, proceder-se-à Requisição de Pequeno Valor ou Precatório, conforme o caso, independentemente de conclusão dos autos, ficando desde logo autorizada a expedição de alvará conforme postulado pelo credor.

Transcorrido o prazo do ato ordinatório sem que haja apresentação dos cálculos ou discordando dos valores que entende devidos, fica a parte autora intimada para propor o cumprimento de sentença com cálculos próprios consoante art. 534 do CPC e Orientação CGJ nº 73/2019, ficando ciente que os presentes autos serão arquivados.
29/05/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
27/05/2025 16:34

Juntada de Petição
27/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:13

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:07

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:50

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
06/01/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 17:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:26

Juntada de Petição
08/10/2024 15:56

Juntada de Petição
08/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/09/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 12:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 16:52

Determinada a citação
02/09/2024 14:51

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala 3 - PERÍCIA - 19/09/2024 11:15
30/08/2024 14:31

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA GREGORIO. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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