STJ - 5071301-72.2021.8.24.0023

10/04/2025 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/04/2025 14:38

Transitado em Julgado em 08/04/2025

02/04/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289503/2025

02/04/2025 20:34

Protocolizada Petição 289503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 156648/2025 - RE no AgRg no

01/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156648 - RE no AgRg no AREsp 2502258 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de LUCAS LAUB CAVAZANE - Petição Nº 2025/00156648 - RE no AgRg AREsp 2502258

27/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/03/2025 12:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 261555/2025

27/03/2025 12:20

Protocolizada Petição 261555/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/03/2025

07/03/2025 19:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 190283/2025

07/03/2025 19:12

Protocolizada Petição 190283/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/03/2025

05/03/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/03/2025 Petição Nº 156648/2025 -

28/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 156648/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/02/2025 20:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 156648/2025

25/02/2025 20:29

Protocolizada Petição 156648/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/02/2025

10/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97790/2025

10/02/2025 18:37

Protocolizada Petição 97790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1116043/2024 - AgRg

07/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1116043 - AgRg no AREsp 2502258 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:23

Conhecido o recurso de LUCAS LAUB CAVAZANE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1116043/2024 - AgRg no AREsp 2502258

16/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/12/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1116043/2024

16/12/2024 12:03

Protocolizada Petição 1116043/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

10/12/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097064/2024

10/12/2024 09:22

Protocolizada Petição 1097064/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 19:40

Conheço do agravo de LUCAS LAUB CAVAZANE para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2024 07:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268710/2024

10/04/2024 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024 20:33

Protocolizada Petição 268710/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024

15/01/2024 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 14:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/01/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2023 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2023 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA