10/07/2025 13:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC
10/07/2025 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 (17/06/2025). Guia: 10605546 Situação: Baixado.
18/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10605546, Subguia 5536964 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
10/06/2025 09:51

Link para pagamento - Guia: 10605546, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5536964&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5536964</a>
10/06/2025 09:50

Juntada - Guia Gerada - AGV LOGISTICA S.A - Guia 10605546 - R$ 685,36
05/06/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5038830-13.2024.8.24.0018/SCIMPETRANTE: AGV LOGISTICA S.AADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Em consequência, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada.

Custas pela parte impetrante.

Não há condenação em honorários sucumbenciais (Lei n. 12.016/09, art. 25 e Súmulas 105 do STJ e 512 do STF).

Transmita-se o inteiro teor desta sentença à autoridade coatora e ao Estado de Santa Catarina por sua Procuradoria (Lei n. 12.016/09, art. 13, caput).

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, visto que a segurança foi denegada (Lei n. 12.016/09, art. 14, § 1º).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
26/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:56

Denegada a Segurança
23/05/2025 17:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
21/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 09:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 18:32

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:42

Juntada de Petição
01/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/12/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 10:17

Juntada de Petição
19/12/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9434210, Subguia 4859488 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.680,00
11/12/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:47

Não Concedida a Medida Liminar
10/12/2024 22:45

Link para pagamento - Guia: 9434210, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4859488&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4859488</a>
10/12/2024 22:45

Juntada - Guia Gerada - AGV LOGISTICA S.A - Guia 9434210 - R$ 1.680,00
10/12/2024 22:45

Conclusos para decisão
10/12/2024 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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