26/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179
25/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179
22/08/2025 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179
22/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
18/08/2025 15:39

Juntada de Petição - SOMPO SEGUROS S.A. (SC029956A - PEDRO TORELLY BASTOS)
18/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167
15/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167
14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167
14/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
28/07/2025 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 156
25/07/2025 13:32

Juntada de Petição - CONSTRUTORA MESTRA LTDA (SC070206 - THIAGO ADRIANO LADEWIG / SC071520 - CAROL LEMOS JUNKES / SC023714 - GISELLE AMANDA TRETTIN / SC040460 - CAMILA CARINA CHIODINI / SC048415 - LUCAS BASTOS)
25/07/2025 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 156
08/07/2025 11:24

Expedição de ofício - 2 cartas
30/06/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOMPO SEGUROS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA MESTRA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
06/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 129, 132, 135, 133, 134, 136, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147
06/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147
04/06/2025 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147
03/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 139
03/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 139
03/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 139
03/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 139
03/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 139
03/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 139
03/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 139
03/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 139
03/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:04

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136
03/06/2025 19:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003676-38.2024.8.24.0048/SC AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783)AUTOR: EDNA FONSECA AZEVEDOADVOGADO(A): CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783)AUTOR: SCYLAS DA SILVA NONATOADVOGADO(A): CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783)AUTOR: RICARDO COSTAADVOGADO(A): CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783)AUTOR: ROSANE CRISTINA LAATSCH COSTAADVOGADO(A): CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783)AUTOR: SILICIO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDAADVOGADO(A): CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783)AUTOR: MARIA DO PILAR ANTUNES DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783)RÉU: FRECHAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) DESPACHO/DECISÃO 1. Não conheço do pedido de reconsideração de evento 125 por ausência de previsão legal, além das razões já expostas na decisão de evento 114.

A reconsideração de atos jurisdicionais recorríveis constitui circunstância anômala (TJSC, Agravo de Instrumento 1996.006388-9), reservada a hipóteses excepcionais, competindo, em regra, aos níveis superiores de jurisdição aferir o acerto ou desacerto do ato hostilizado.

Por mero argumento, na decisão que visa a ré discutir, vale ressaltar que Os autores impugnaram a preliminar de ilegitimidade passiva e não aceitaram a indicação feita pela ré, da FRECHAL PCR2 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, logo, inaplicável a substituição nos termos dos arts. 338 e 339 do CPC.

E, ainda, sobre o tópico da preliminar de ilegitimidade passiva, inexiste pedido de desconsideração da personalidade jurídica, apenas os autores e a ré discutem a (i)legitimidade passiva da empresa, o que será apreciado em sentença, após a dilação probatória e instrução do feito. 2. Cumpra-se a decisão de evento 114, no que couber.

Intime-se.
19/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:23

Decisão interlocutória
16/05/2025 19:12

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50016218020258240048
09/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 115, 119, 118, 121, 120 e 122
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122
03/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 18:29

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:53

Juntada de Petição
11/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
20/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:24

Juntada de Petição
18/02/2025 11:52

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/02/2025 11:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 18/02/2025 11:00. Refer. Evento 37
18/02/2025 10:45

Juntada de Petição - FRECHAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (SC021245 - ARTURO EDUARDO POERNER BROERING)
30/01/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 56
23/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 10:25

Juntada de Petição
10/01/2025 06:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 48 e 56
18/12/2024 15:27

Expedição de ofício - 1 carta
17/12/2024 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PCX0101)
17/12/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 41, 44, 42, 40, 43, 45, 51, 58, 50, 62, 54, 60, 52, 59, 61, 53, 55, 47, 57 e 49
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/12/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/12/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/12/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/12/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/12/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/12/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/12/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/12/2024 21:26

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 18/02/2025 11:00
16/12/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CORREA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2024 10:01

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (PCX0101 para ESTCEJ01)
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20, 24, 22, 23, 25 e 21
26/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:46

Decisão interlocutória
19/11/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9199612, Subguia 4727150 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.171,12
18/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 9, 10, 8, 11 e 12
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
07/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:41

Link para pagamento - Guia: 9199612, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4727150&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4727150</a>
07/11/2024 12:41

Juntada - Guia Gerada - EDNA FONSECA AZEVEDO - Guia 9199612 - R$ 4.171,12
07/11/2024 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003754-67.2024.8.24.0004

Ostermed Plano de Desconto LTDA

Angela de Fatima Alves

Advogado: Renan Cioff de Sant' Ana

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5000081-10.2019.8.24.0144

Diego Uller

Rudinei Baars

Advogado: Jaime Joao Pasqualini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2019 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5005471-84.2021.8.24.0048

Pedro Luiz Moraes Barbosa

Joao Custodio do Amaral Neto

Advogado: Valentim Nardelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/10/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5100584-67.2023.8.24.0930

Banco do Brasil S.A.

Hug Fabricacao de Artigos Infantis LTDA ...

Advogado: Arcides de David

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/10/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5063442-58.2025.8.24.0930

Asteri Securitizadora S/A

Fabrica de Compensados Apecs LTDA

Advogado: Rafael Rocha Guimaraes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2025 22:06

Exibir Processo