16/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5022323-67.2023.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 124) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: GESSICA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA DE JESUS (OAB SC063272) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
20/07/2025 22:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
20/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5022323-67.2023.8.24.0064/SC APELANTE: GESSICA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): FABIANA DE JESUS (OAB SC063272) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação.
16/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:47

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
16/06/2025 09:47

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTALDO EDNEI NASCIMENTO - EXCLUÍDA
13/06/2025 19:03

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
13/06/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
13/06/2025 13:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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