TJSC - 5002384-79.2022.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002384-79.2022.8.24.0018/SCRÉU: VALCIR RODRIGUESADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB SC013517)DESPACHO/DECISÃOVoltem os autos conclusos para sentença. -
05/09/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
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05/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002384-79.2022.8.24.0018/SC RÉU: VALCIR RODRIGUESADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB SC013517) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso em sentido estrito interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade.
Intime-se a Defesa para oferecer as contrarrazões recursais, no prazo de 02 (dois) dias.
Na sequência, voltem conclusos para juízo de retratação.
Cumpra-se. -
02/09/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 15:30
Decisão interlocutória
-
01/09/2025 17:53
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Parte Isenta
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01/09/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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01/09/2025 15:33
Juntado(a)
-
26/08/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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26/08/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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19/08/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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18/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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16/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 14:47
Extinção da Punibilidade
-
25/06/2025 14:06
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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24/06/2025 02:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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17/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
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16/06/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
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16/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002384-79.2022.8.24.0018/SC RÉU: VALCIR RODRIGUESADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB SC013517) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação de alegações finais. -
13/06/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 11:05
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4490530 - VALCIR RODRIGUES
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13/06/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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13/06/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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13/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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12/06/2025 16:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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12/06/2025 15:42
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 12/06/2025 15:00. Refer. Evento 44
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12/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 15:41
Decisão interlocutória
-
12/06/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
07/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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30/05/2025 16:16
Juntado(a)
-
30/05/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
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29/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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29/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
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28/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 16:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060487
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28/05/2025 16:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
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28/05/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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28/05/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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28/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002384-79.2022.8.24.0018/SC RÉU: VALCIR RODRIGUESADVOGADO(A): FELIPE FERRAZ (OAB SC060487) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a inexistência de teses na petição de ev. 67, desnecessário o desentranhamento da peça dos autos.
II - Promova-se a vinculação do defensor (ev. 64, proc2) junto ao sistema EPROC. III - Diante da nomeação do(a) advogado(a) dativo(a) Dr(a).
FELIPE FERRAZ, inscrito(a) na OAB/SC n. 60487, fixo honorários advocatícios no valor de R$ 176,67 (cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), por ter apresentado a resposta à acusação, nos termos da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019 e alterações posteriores, e do art. 85, § 2.º, CPC.
Requisite-se o pagamento. -
27/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 12:51
Decisão interlocutória
-
27/05/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/05/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 15:52
Juntada de Petição
-
27/04/2025 09:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 24/04/2025
-
23/04/2025 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
15/04/2025 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: FABIO ANDRE GUILLEN
-
15/04/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/04/2025 16:31
Expedição de ofício
-
15/04/2025 16:29
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
05/02/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/01/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/01/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/01/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/01/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/01/2025 11:53
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 12:59
Decisão interlocutória
-
21/01/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 12:26
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 12/06/2025 15:00
-
21/01/2025 12:26
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 10/02/2025 14:30. Refer. Evento 25
-
30/12/2024 10:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 20/12/2024
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17/12/2024 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/12/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/12/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/12/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/12/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/12/2024 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: JAIME CHAPPUIS
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10/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/12/2024 13:59
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
10/12/2024 13:59
Expedição de ofício
-
03/09/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/09/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/09/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 15:10
Decisão interlocutória
-
21/05/2024 15:08
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 10/02/2025 14:30
-
21/05/2024 15:08
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 03/03/2026 15:15. Refer. Evento 20
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21/05/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 15:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALCIR RODRIGUES - DENUNCIADO
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04/05/2023 08:04
Decisão interlocutória
-
03/05/2023 19:26
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 03/03/2026 15:15
-
06/10/2022 17:30
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 14:41
Juntado(a)
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22/08/2022 14:27
Decisão interlocutória
-
22/08/2022 14:27
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 16:16
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de Audiências - 19/08/2022 15:00. Refer. Evento 4
-
12/07/2022 15:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 12/07/2022
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11/07/2022 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: VANDERLEI TEREBINTO
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11/07/2022 16:27
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
08/07/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/07/2022 17:47
Recebida a denúncia
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24/06/2022 13:23
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências - 19/08/2022 15:00
-
01/02/2022 13:21
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 13:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010597-45.2020.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
-
31/01/2022 17:44
Distribuído por dependência - Número: 50105974520208240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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