18/07/2025 16:09

Juntada de Petição
17/07/2025 17:47

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 214
14/07/2025 13:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10723687, Subguia 5601908 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.204,76
27/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 214
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 214
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005403-29.2022.8.24.0007/SC (originário: processo nº 00000978220138240007/SC)RELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAEXECUTADO: KOVR SEGURADORA S AADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 213 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
25/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 214
25/06/2025 07:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV
25/06/2025 07:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS/SC
25/06/2025 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte KOVR SEGURADORA S A, Guia 10723687, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
25/06/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 07:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. KOVR SEGURADORA S A - Guia 10723687 - R$ 2.204,76
25/06/2025 07:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ILENE GUESSER MANNES
25/06/2025 07:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRE MANNES
24/06/2025 14:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE
24/06/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
23/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
18/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
10/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 196
06/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
29/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198
28/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005403-29.2022.8.24.0007/SCEXEQUENTE: ILENE GUESSER MANNESADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400)ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001)ADVOGADO(A): LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300)EXEQUENTE: ALEXANDRE MANNESADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400)ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001)ADVOGADO(A): LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300)EXECUTADO: KOVR SEGURADORA S AADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Eventuais custas pela parte executada. Sem condenação em honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Levantem-se eventuais penhoras e restrições.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se, procedendo-se às anotações de estilo.
27/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 58.421,21
26/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
23/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Flávia Maéli da Silva Baldissera em 23/05/2025 18:07:02
23/05/2025 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/04/2025 15:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50701149320248240000/TJSC
22/04/2025 11:46

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50701149320248240000/TJSC
16/04/2025 18:32

Juntada de Certidão
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
19/02/2025 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50701149320248240000/TJSC
13/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
03/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 180
30/01/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
22/01/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 09:52

Decisão interlocutória
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
07/11/2024 13:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50701149320248240000/TJSC
07/11/2024 10:55

Juntada de Petição
05/11/2024 13:12

Conclusos para decisão
05/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
04/11/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 164 e 163 Número: 50701149320248240000/TJSC
18/10/2024 10:29

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 166
11/10/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
05/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2024 12:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/06/2024 16:18

Conclusos para decisão
27/06/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 154
14/06/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
11/06/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/06/2024 13:26

Juntada de Petição
03/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:02

Despacho
31/05/2024 17:59

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 147
21/05/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/02/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 503,18
27/02/2024 17:42

Expedição de Alvará
27/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 502,99
27/02/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 502,98
23/02/2024 17:28

Expedição de Alvará
22/02/2024 15:07

Juntada de Petição
15/02/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
08/02/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.002,64
05/02/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/01/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/01/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
15/01/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/01/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/01/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 882,40
12/01/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 882,39
11/01/2024 12:10

Conclusos para decisão
10/01/2024 18:47

Expedição de Alvará
08/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:25

Despacho
08/01/2024 15:25

Juntada de Petição
08/01/2024 13:27

Juntada de Petição
04/01/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 880,00
22/12/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 880,00
20/12/2023 10:46

Juntada de Petição
13/12/2023 13:51

Juntada de Petição
23/11/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 90
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/11/2023 13:36

Conclusos para decisão
10/11/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.057,87
10/11/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.057,85
09/11/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 58, 66 e 89
08/11/2023 17:58

Expedição de Alvará
08/11/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/11/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
06/11/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/11/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/11/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.551,66
06/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.904,76
06/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 30.308,98
06/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.829,97
06/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.829,98
06/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 40.411,99
06/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 82.054,80
06/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 82.054,80
06/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.364,15
06/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.364,13
03/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 14:09

Despacho
03/11/2023 12:33

Conclusos para decisão
03/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:20

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 12:17

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 880,00
02/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/11/2023 17:56

Expedição de Alvará
01/11/2023 17:56

Expedição de Alvará
01/11/2023 17:56

Expedição de Alvará
01/11/2023 17:56

Expedição de Alvará
01/11/2023 17:56

Expedição de Alvará
01/11/2023 17:56

Expedição de Alvará
01/11/2023 17:56

Expedição de Alvará
01/11/2023 17:56

Expedição de Alvará
01/11/2023 17:56

Expedição de Alvará
01/11/2023 17:56

Expedição de Alvará
01/11/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/11/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/10/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:50

Despacho
30/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2023 14:52

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:16

Juntada de Petição
27/10/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 20:27

Despacho
27/10/2023 16:31

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:30

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:34

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BGC02CV
18/10/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023 18:00

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BGC02CV -> DCJE
17/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 41 e 42
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 41 e 42
13/10/2023 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 880,00
04/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/10/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 21:24

Despacho
05/09/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 880,00
10/08/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.610,00
27/06/2023 14:17

Conclusos para decisão
24/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:42

Despacho
04/01/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.232,00
05/12/2022 16:56

Juntada de Petição
07/11/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/10/2022 13:09

Conclusos para decisão
27/10/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILENE GUESSER MANNES. Justiça gratuita: Deferida.
04/10/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE MANNES. Justiça gratuita: Deferida.
04/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 12:28

Juntada de Petição
03/10/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 286.572,27
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 16:32

Despacho
02/09/2022 15:36

Conclusos para despacho
30/08/2022 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC00UJC01 para BGC02CV01)
30/08/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE MANNES. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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