30/07/2025 09:01

Baixa Definitiva
30/07/2025 09:01

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
30/07/2025 08:58

Juntada - Extrato Subconta - 2505809823<br> Tipo de Extrato: RESUMO
11/07/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.226,45
09/07/2025 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier em 09/07/2025 18:46:16
07/07/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/07/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
10/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
09/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 15:19

Conclusos para julgamento
04/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
02/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
30/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.129,58
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004112-64.2024.8.24.0058/SCAUTOR: EDUARDO DUSANOSKI SIMOESADVOGADO(A): MABLY ROSALINA FERNANDES BRANCO PIO (OAB SC044292)RÉU: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDAADVOGADO(A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte ré MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA, mantendo incólume a sentença retro.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, pois se trata de juizado especial (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Renove-se o prazo para os recursos cabíveis.
29/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 17:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 18:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/11/2024 14:18

Juntada de Petição
29/10/2024 12:03

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:42

Juntada de Petição
18/10/2024 08:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SBS01JC01)
18/10/2024 08:40

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local contraturno - SALA 08 - 18/10/2024 08:30. Refer. Evento 6
18/10/2024 08:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/10/2024 08:26

Juntada de Petição
18/10/2024 08:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 16:48:46)
18/10/2024 01:06

Juntada de Petição
10/09/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 15:18

Juntada de Petição
02/09/2024 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/09/2024 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2024 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:54

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 08 - 18/10/2024 08:30
14/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:39

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SBS01JC01 para ESTCEJ01)
19/06/2024 17:32

Determinada a citação
19/06/2024 12:50

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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