02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
07/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:38

Despacho
31/07/2025 12:03

Conclusos para decisão com Petição
31/07/2025 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016667-80.2025.8.24.0090/SC RECORRIDO: JUNGLES BENTHAS DOS PASSOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUZA NUNES (OAB sc068128) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a questão discutida nestes autos é objeto de análise de Pedido de Uniformização das Turmas Recursais n° 5035393-39.2024.8.24.0090, determino a SUSPENSÃO do processo.
21/07/2025 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
21/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:44

Despacho
21/07/2025 14:17

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2025 14:01

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
21/07/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNGLES BENTHAS DOS PASSOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 10779447 Situação: Baixado.
01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016667-80.2025.8.24.0090/SCAUTOR: JUNGLES BENTHAS DOS PASSOSADVOGADO(A): GERUZA NUNES (OAB sc068128)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
12/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 21:35

Conclusos para julgamento
09/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016667-80.2025.8.24.0090/SC AUTOR: JUNGLES BENTHAS DOS PASSOSADVOGADO(A): GERUZA NUNES (OAB sc068128) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
29/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 18:15

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 10:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 18:24

Determinada a citação
10/03/2025 18:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNGLES BENTHAS DOS PASSOS. Justiça gratuita: Requerida.
10/03/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002930-66.2022.8.24.0073

Maher Samir Brandl Koepsel

Cristiano Ribeiro da Silva

Advogado: Elton Giovani Gretter

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5001698-88.2025.8.24.0113

Nelson Pereira Saturnino LTDA

Jose Domingos Medeiros

Advogado: Nicaro Olimpio Machado Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5014812-68.2025.8.24.0930

Idalino Bampi

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Diogo Fernando Goulart

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5023539-94.2020.8.24.0023

Fundacao Universidade do Sul de Santa Ca...

Andre Gustavo Cavalli

Advogado: Michele do Carmo Lamaison

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5002035-77.2025.8.24.0113

Jony Feldmann

Claro Net Servicos LTDA

Advogado: Gabriela Vitiello Wink

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2025 12:54

Exibir Processo