TJSC - 5051747-04.2024.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 14:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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04/07/2025 14:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS SOARES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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03/07/2025 16:10
Decisão interlocutória
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03/07/2025 15:58
Conclusos para despacho
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03/07/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/07/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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23/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2025 13:46
Despacho
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23/06/2025 11:39
Conclusos para despacho
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21/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/06/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2025 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/06/2025 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 54
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03/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:51
Publicação de Edital - no dia 23/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025
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27/05/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5051747-04.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JEAN CARLOS SOARES EDITAL Nº 310076608031 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO Citando: JEAN CARLOS SOARES, CPF: 61*******91 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 25/11/2024, por ter violado o art. 147, caput, por 2(duas) vezes, e art. 129, caput, ambos do Código Penal, em data de 06/10/2023.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos acima mencionados e de que fica CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
ADVERTÊNCIA: Caso o réu não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública (Rua Saguaçu, n. 140, Térreo e 1º andar, Saguaçu, Joinville/SC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume. -
21/05/2025 16:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025
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21/05/2025 16:16
Juntada de Certidão
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21/05/2025 15:48
Expedição de Edital
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21/05/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/05/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/05/2025 11:59
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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20/05/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 21:39
Recebida a denúncia
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20/05/2025 17:21
Conclusos para despacho
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20/05/2025 17:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVEJCr01 para JVE02CR01)
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20/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 17:09
Terminativa - Declarada incompetência
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16/05/2025 16:19
Conclusos para decisão
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16/05/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 12:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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12/05/2025 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
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12/05/2025 13:38
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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09/05/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/04/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2025 21:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2025 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
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31/01/2025 15:44
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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31/01/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 14:52
Determinada a citação
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31/01/2025 11:53
Conclusos para decisão
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30/01/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/01/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/01/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 13:03
Despacho
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15/01/2025 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/12/2024 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/12/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2024 22:38
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/12/2024 15:08
Conclusos para decisão
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11/12/2024 12:59
Juntada de Certidão
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26/11/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/11/2024 14:53
Expedição de ofício
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26/11/2024 14:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS SOARES - DENUNCIADO
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26/11/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARA MARLI RADDATZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/11/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMES DIAS MAGALHAES. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/11/2024 16:14
Distribuído por dependência - Número: 50488711320238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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