TJSC - 5037322-23.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

RAFAEL KONDLATSCH

CPF *01.***.*64-38

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAFRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 21:27

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 21:25

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 30/08/2023 15:47

    Juntado - Ofício

  • 29/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 23/08/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 12/08/2023 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 13:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/08/2023 08:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 09/08/2023 07:59:20)

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037322-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): THIAGO BURLANI NEVES PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL KONDLATSCH ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 24/07/2023 19:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 19:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 70

  • 24/07/2023 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/06/2023 09:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 29/06/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/06/2023 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 26/06/2023 13:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/06/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

  • 21/06/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL KONDLATSCH. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/06/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 14:38

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 21/06/2023 12:01

    Distribuído por sorteio

  • 21/06/2023 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL KONDLATSCH. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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