07/07/2025 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CV -> TJSC
04/07/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012303-63.2021.8.24.0039/SC RÉU: BANCO RCI BRASIL S.AADVOGADO(A): AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB PR032521) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.
12/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Justiça gratuita: Deferida
11/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
04/06/2025 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/06/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
03/06/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
03/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:04

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
03/06/2025 19:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012303-63.2021.8.24.0039/SCAUTOR: ADRIANA APARECIDA DA FONSECA RAMOSADVOGADO(A): EVELIN APARECIDA BARBOZA (OAB SC051435)ADVOGADO(A): FILIPPI BORGES SIQUEIRA (OAB SC046427)RÉU: BANCO RCI BRASIL S.AADVOGADO(A): AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB PR032521)SENTENÇAAnte o exposto: a) DECLARO prestadas as contas exigidas no presente feito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de constituição de saldo em favor da autor, na forma do art. 487, I, do CPC.

Havendo sucumbência recíproca, arcam as partes, proporcionalmente à vitória e derrota de cada uma, com as despesas processuais, à razão de 50% para a autora e 50% para a ré (art. 86, caput, do CPC).

Condeno-as, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa para cada patrono. b) JULGO EXTINTA a reconvenção sem resolução de mérito, a teor do que dispõe o art. 485, IV, do CPC.

CONDENO a parte reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Procurador da parte reconvinda, os quais arbitro em R$ 1.500,00 do valor atribuído à causa nesta decisão (art. 85, § 8º, do CPC). c) INDEFIRO o pedido formulado no evento 16 (item 2.1) de aplicação das penas por litigância de má-fé.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
19/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:32

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
18/08/2022 15:18

Conclusos para julgamento
18/08/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/06/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2022 15:12

Juntada de Petição
23/05/2022 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2022 14:10

Expedição de ofício - 1 carta
10/05/2022 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA APARECIDA DA FONSECA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
05/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 14:56

Não Concedida a tutela provisória
13/07/2021 21:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 16:08

Redistribuído por sorteio - (LGS03CV01 para LGS02CV01)
07/07/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 19:14

Despacho
06/07/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA APARECIDA DA FONSECA RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
01/07/2021 15:45

Distribuído por dependência - Número: 50017728320198240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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