10/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5019801-20.2025.8.24.0930/SCEMBARGANTE: ALCIONE TENFENADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519)EMBARGANTE: TNF COMERCIO DE CEBOLAS LTDAADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519)EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.
05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 13:03

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5019801-20.2025.8.24.0930/SCEMBARGANTE: ALCIONE TENFENADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519)EMBARGANTE: TNF COMERCIO DE CEBOLAS LTDAADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519)EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇAANTE O EXPOSTO, acolho parcialmente os embargos para: - Declarar a nulidade na cobrança da comissão flat; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados do saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência mínima, condeno os embargantes ao pagamento das custas e honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa, observada a vigência da Lei Estadual n. 17.654/2018 no tocante à taxa de serviços judiciais. Os honorários aqui fixados são cumulativos aos eventualmente fixados no processo de execução.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
12/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 09:23

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 50130661420248240054/SC
25/06/2025 02:39

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
30/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5019801-20.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: ALCIONE TENFENADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519)EMBARGANTE: TNF COMERCIO DE CEBOLAS LTDAADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação de evento 11, no prazo de 15 dias.
29/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 10:15

Despacho
29/05/2025 09:40

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/03/2025 04:30

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 16:29

Juntada de Petição
24/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:41

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 05:57

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 16:14

Distribuído por dependência - Número: 50130661420248240054/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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