TJSC - 5037090-95.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 13:32
Baixa Definitiva
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28/06/2025 01:23
Transitado em Julgado
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28/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2025 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/06/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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09/06/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 15:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/06/2025 14:08
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037090-95.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50377710220238240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: BLASI, MARGARIDA E HALLA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 29/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
29/05/2025 10:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.216,40
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27/05/2025 15:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 27/05/2025 15:01:26
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26/05/2025 20:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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26/05/2025 20:13
Expedição de Alvará
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13/05/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/05/2025 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.201,72
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12/03/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
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05/03/2025 16:25
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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30/01/2025 18:03
Conclusos para decisão
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24/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/12/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 16:30
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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18/11/2024 13:46
Conclusos para decisão
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14/11/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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16/09/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 16:19
Determinada a intimação
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12/09/2024 16:40
Conclusos para decisão
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12/09/2024 16:21
Distribuído por dependência - Número: 50377710220238240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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