03/06/2025 17:53

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:32

Transitado em Julgado
02/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016560-59.2023.8.24.0008/SCAUTOR: RAMIRES DOS SANTOSADVOGADO(A): ISMAEL GREIN (OAB SC057843)ADVOGADO(A): MAIARA PEREIRA DA SILVA (OAB SC058832)SENTENÇAAnte o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, com base no art. 526, § 3º, do CPC.

A parte ré é isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018.

Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de execução invertida1.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
29/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 11:38

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/05/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23.164,46
08/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.236,84
06/05/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 06/05/2025 13:57:13
06/05/2025 11:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 36.290,07
23/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 10:44

Juntada de Petição
26/03/2025 13:13

Intimado em Secretaria
23/01/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/01/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/11/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/11/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/11/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:33

Decisão interlocutória
14/11/2024 14:50

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2024 09:58

Juntada de Petição
30/08/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 784,48
28/08/2024 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 28/08/2024 17:15:29
28/08/2024 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/07/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:52

Transitado em Julgado
23/07/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/07/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 19:39

Homologada a Transação
10/07/2024 18:21

Conclusos para julgamento
10/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2024 00:05

Juntada de Petição
12/06/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:57

Juntada de Petição
06/03/2024 08:30

Juntada de Petição
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/01/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/12/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/12/2023 13:36

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/11/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/11/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
21/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2023 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:43

Decisão interlocutória
05/10/2023 16:46

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 16:58

Determinada a intimação
09/06/2023 13:47

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMIRES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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