01/08/2025 13:13

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 36 Número: 50493792620258240090
23/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020028-08.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARCUS VINICIUS BELLINI MERCEDES DOS SANTOSADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 19/06/2025 - Juntada de certidão
19/06/2025 03:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:11

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 15:41

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020028-08.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MARCUS VINICIUS BELLINI MERCEDES DOS SANTOSADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:32

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 18:14

Conclusos para julgamento
08/04/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:45

Determinada a citação
22/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
22/03/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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