02/07/2025 10:24

Baixa Definitiva
25/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5045950-85.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARCELO FRANCISCO LEMOSADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 23/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.113,04
18/06/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/06/2025 14:18:57
18/06/2025 00:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/06/2025 00:08

Expedição de Alvará
30/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5045950-85.2024.8.24.0090/SC AUTOR: MARCELO FRANCISCO LEMOSADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome, CPF do titular da conta, nome e código do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for CEF) para expedição de alvará.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará.
27/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.096,14
19/03/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:06

Despacho
17/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:38

Transitado em Julgado
06/03/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 12:52

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 09:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 17:29

Determinada a citação
07/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO FRANCISCO LEMOS. Justiça gratuita: Requerida.
06/11/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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