17/06/2025 06:47

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:46

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 16:15

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5055375-39.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50404798820248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: AIRTON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 29/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.545,00
27/05/2025 15:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 27/05/2025 15:01:27
26/05/2025 20:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/05/2025 20:18

Expedição de Alvará
20/05/2025 16:01

Juntada de Petição
13/05/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.490,87
12/03/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:49

Determinada a intimação
17/12/2024 16:58

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:40

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 10/12/2024
17/12/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 10:40

Distribuído por dependência - Número: 50404798820248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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