TJSC - 5038328-74.2024.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
10/06/2025 13:09
Baixa Definitiva
 - 
                                            
10/06/2025 13:08
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
 - 
                                            
10/06/2025 01:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
07/06/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
06/06/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
06/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
05/06/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
05/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
05/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
04/06/2025 02:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
03/06/2025 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 38
 - 
                                            
03/06/2025 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 38
 - 
                                            
03/06/2025 23:12
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
 - 
                                            
03/06/2025 20:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
03/06/2025 19:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
30/05/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
21/05/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
21/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5038328-74.2024.8.24.0018/SCAUTOR: PEDRO METTLERADVOGADO(A): EZEQUIAS MAYER DUARTE (OAB SC041327)SENTENÇAHOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência desta demanda, formulado pela parte autora no evento 26, PET1.
Em consequência, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito.
Sem custas (Lei 9.099/95, art. 55).
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquive-se. - 
                                            
20/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/05/2025 13:38
Extinto o processo por desistência
 - 
                                            
19/05/2025 15:52
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
16/05/2025 14:05
Juntada de Petição
 - 
                                            
15/05/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
12/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/05/2025 10:22
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
28/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
27/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/02/2025 17:41
Juntada de Petição
 - 
                                            
05/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
31/01/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
08/01/2025 18:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - CHAPECÓ - EXCLUÍDA
 - 
                                            
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
17/12/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
17/12/2024 08:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
16/12/2024 18:41
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
 - 
                                            
16/12/2024 17:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
16/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/12/2024 17:23
Não Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
16/12/2024 13:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/12/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
11/12/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
06/12/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/12/2024 15:17
Determinada a intimação
 - 
                                            
06/12/2024 14:23
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/12/2024 18:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
05/12/2024 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO METTLER. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
05/12/2024 18:13
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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