31/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 212,26
11/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 37
03/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 37
03/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:03

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 19:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5106785-17.2022.8.24.0023/SCEXEQUENTE: SONIA DA COSTA VILACAADVOGADO(A): AMANDA MENDES (OAB SC034861)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, por não estar configurada qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença embargada.
19/05/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 17:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/08/2024 05:10

Conclusos para decisão
14/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/07/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 18:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/04/2024 19:00

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/04/2024 19:00

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-alimentação - Para: Bloqueio de Valores de Contas Públicas
06/10/2023 16:06

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 16:46

Determinada a intimação
16/01/2023 16:49

Conclusos para despacho
08/10/2022 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA DA COSTA VILACA. Justiça gratuita: Requerida.
08/10/2022 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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